Audiências Públicas
Total de Audiências Públicas: 75
| Número | Nome da Audiência Pública | Tipo de Audiência Pública | Matéria Legislativa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 258/2025 | Audiência Pública PPA - 2026-2029 | Audiência Pública | Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025 | 04/11/2025 |
| 257/2025 | Audiência Pública LOA 2026 | Audiência Pública | Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025 | 04/11/2025 |
| 256/2025 | Programa Macaé +20 | Audiência Pública | Requerimento nº 354 de 2025 | 10/12/2025 |
| 255/2025 | Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2025 | Audiência Pública | 29/09/2025 | |
| 254/2025 | Elaboração de política pública para incentivo e apoio à capoeira no município de Macaé. | Audiência Pública | Requerimento nº 254 de 2025 | 29/10/2025 |
| 070/2025 | Audiência Pública - Moradores em situação de rua no Município | Audiência Pública | Requerimento nº 225 de 2025 | 06/08/2025 |
| 069/2025 | Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias | Audiência Pública | Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025 | 17/06/2025 |
| 068/2025 | Audiência Pública Melhorias no Abastecimento de Energia | Audiência Pública | Requerimento nº 179 de 2025 | 16/06/2025 |
| 067/2025 | Audiência Pública de Revitalização do Centro | Audiência Pública | Requerimento nº 176 de 2025 | 11/06/2025 |
| 066/2025 | Autismo | Audiência Pública | Requerimento nº 27 de 2025 | 02/04/2025 |