Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Macaé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
Pesquisar
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Amaro Luiz
CAC - Comissão de Assistência Social e Defesa do Consumidor
CAP - Comissão de Agricultura e Pecuária
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais
CCT - Comissão de Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia
CCT - Comissão de Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia
CDH - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador
CDI - Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
CDT - Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo
CEC - Comissão de Educação e Cultura
CEL - Comissão Esporte e Lazer
CEM - Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação
CIJ - Comissão Cidadania da Infância e Juventude
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
CPA - Comissão Pesca e Aquicultura
CPD - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
CS - Comissão de Saúde
CTM - Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Diretor (a) - DGALD
Diretoria Geral de Assuntos Legislativos Revisão e Redação - DGALRR
Diretoria Geral de Assuntos Legislativos Técnico Legislativa - DGALTL
Diretoria de Arquivo - ARQ
Gabinete Alan Mansur - GABALAN
Gabinete Cristiano Silveira - GABGELINHO
Gabinete Guto Garcia - GABGUTO
Gabinete Jose Franco de Muros - GABPRESTES
Gabinete Julio Cesar de Barros - GABJULINHO
Gabinete Luciano Diniz - GABLUCIANO
Gabinete Luiz Fernando - GABLUIZ
Gabinete Marcel Silvano - GABMARCEL
Gabinete Marcio Barcelos - GABMARCIOB
Gabinete Marvel - GABMARVEL
Gabinete Maxwell Vaz - GABMAXWELL
Gabinete Márcio Bittencourt - GABMARCIO
Gabinete Nilton Cesar Pereira Moreira - GABCESINHA
Gabinete Paulo Antunes - GABPAULO
Gabinete Renata Thomaz de Oliveira - GABRENATA
Gabinete da Presidência - GABPRES
Gabinete do Prefeito - GAP
Iza Vicente
Luiz Matos
Marlon Lima
Protocolo Secretaria - PROTSEC
Rafael Amorim
Reginaldo do Hospital
Rond Macaé
Tico Jardim
Unidade Destino
---------
Amaro Luiz
CAC - Comissão de Assistência Social e Defesa do Consumidor
CAP - Comissão de Agricultura e Pecuária
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais
CCT - Comissão de Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia
CCT - Comissão de Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia
CDH - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador
CDI - Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
CDT - Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo
CEC - Comissão de Educação e Cultura
CEL - Comissão Esporte e Lazer
CEM - Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação
CIJ - Comissão Cidadania da Infância e Juventude
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
CPA - Comissão Pesca e Aquicultura
CPD - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
CS - Comissão de Saúde
CTM - Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Diretor (a) - DGALD
Diretoria Geral de Assuntos Legislativos Revisão e Redação - DGALRR
Diretoria Geral de Assuntos Legislativos Técnico Legislativa - DGALTL
Diretoria de Arquivo - ARQ
Gabinete Alan Mansur - GABALAN
Gabinete Cristiano Silveira - GABGELINHO
Gabinete Guto Garcia - GABGUTO
Gabinete Jose Franco de Muros - GABPRESTES
Gabinete Julio Cesar de Barros - GABJULINHO
Gabinete Luciano Diniz - GABLUCIANO
Gabinete Luiz Fernando - GABLUIZ
Gabinete Marcel Silvano - GABMARCEL
Gabinete Marcio Barcelos - GABMARCIOB
Gabinete Marvel - GABMARVEL
Gabinete Maxwell Vaz - GABMAXWELL
Gabinete Márcio Bittencourt - GABMARCIO
Gabinete Nilton Cesar Pereira Moreira - GABCESINHA
Gabinete Paulo Antunes - GABPAULO
Gabinete Renata Thomaz de Oliveira - GABRENATA
Gabinete da Presidência - GABPRES
Gabinete do Prefeito - GAP
Iza Vicente
Luiz Matos
Marlon Lima
Protocolo Secretaria - PROTSEC
Rafael Amorim
Reginaldo do Hospital
Rond Macaé
Tico Jardim
Tipo de Matéria
---------
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Emenda ao PPA (Plano Plurianual)
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Subemenda
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda
Projeto de Lei do Executivo
Projeto Substitutivo
Veto
Emenda Proj. Lei Complementar Legislativo - Emenda
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda
Projeto de Lei do Legislativo
Emenda a Projeto de Resolução - Emenda
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Moção
Requerimento
Indicação
Razões da Defesa - Prestação de Contas
Recurso
Representação
Status
---------
Aguardando Assinatura
Aguardando Assinatura do Autógrafo
Aguardando Assinatura do Ofício Digital
Aguardando Emissão de Parecer
Aguardando Endereço do Destinatário
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Aguardando Inclusão no Expediente
Aguardando Promulgação
Aguardando Resposta
Aguardando Sanção
Aguardando assinatura da Moção
Aguardando correção ortográfica e gramatical
Aprovado em Única Discussão e Votação
Autógrafo Encaminhado ao Executivo
Autógrafo em Elaboração
Documento Anexado
Enviado por e-mail
Indicação Lida e Aprovada
Matéria Rejeitada segundo art. 43 do RI
Memorando Entregue ao Destinatário
Moção entregue ao assessor/Gabinete
Moção pronta para ser retirada na Secretaria
Ofício Encaminhado ao Destinatário (via Correio/Motorista)
Ofício Encaminhado ao Gabinete
Ofício Encaminhado à Presidência
Ofício encaminhado ao Prefeito
Ofício encaminhado por e-mail
Parecer Contrário da Comissão
Parecer Favorável da Comissão
Parecer pela Manutenção do Veto
Parecer pela Rejeição do Veto
Pedido de Destaque
Prazo Aberto de Apresentação de Emendas
Prazo Encerrado de Apresentação de Emendas
Primeira Discussão
Proposição Aprovada
Proposição Arquivada
Proposição Arquivada a Pedido do Autor
Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Proposição Arquivada conforme art. 119 do Regimênto Interno
Proposição Arquivada por Duplicidade
Proposição Desarquivada pelo Autor
Proposição Incluída na Ordem do Dia
Proposição Lida no Expediente
Proposição Prejudicada
Proposição Promulgada
Proposição Rejeitada pelo Plenário
Proposição Retirada pelo Autor
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Publicado
Publicação sobre a matéria no jornal
Regime de Urgência Aprovado
Rejeitada
Rejeitado em Única Discussão e Votação
Resposta Anexada
Retirada de Pauta
Retirada pela Ausencia Autor
Retirada pelo Tempo Regimental da Sessão
Sancionada com Veto Parcial Sob Análise
Sancionado pelo Prefeito
Segunda Discussão e Votação
Vetado Integralmente
Vetado Parcialmente
Veto Mantido
Veto Rejeitado
Veto Tramitando
Autor:
Gerar relatório PDF