Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2008 2004

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Amaro Luiz CAC - Comissão de Assistência Social e Defesa do Consumidor CAP - Comissão de Agricultura e Pecuária CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais CCT - Comissão de Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia CCT - Comissão de Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia CDH - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador CDI - Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso CDT - Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo CEC - Comissão de Educação e Cultura CEL - Comissão Esporte e Lazer CEM - Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação CIJ - Comissão Cidadania da Infância e Juventude CMA - Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo CPA - Comissão Pesca e Aquicultura CPD - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social CS - Comissão de Saúde CTM - Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Diretor (a) - DGALD Diretoria Geral de Assuntos Legislativos Revisão e Redação - DGALRR Diretoria Geral de Assuntos Legislativos Técnico Legislativa - DGALTL Diretoria de Arquivo - ARQ Gabinete Alan Mansur - GABALAN Gabinete Cristiano Silveira - GABGELINHO Gabinete Guto Garcia - GABGUTO Gabinete Jose Franco de Muros - GABPRESTES Gabinete Julio Cesar de Barros - GABJULINHO Gabinete Luciano Diniz - GABLUCIANO Gabinete Luiz Fernando - GABLUIZ Gabinete Marcel Silvano - GABMARCEL Gabinete Marcio Barcelos - GABMARCIOB Gabinete Marvel - GABMARVEL Gabinete Maxwell Vaz - GABMAXWELL Gabinete Márcio Bittencourt - GABMARCIO Gabinete Nilton Cesar Pereira Moreira - GABCESINHA Gabinete Paulo Antunes - GABPAULO Gabinete Renata Thomaz de Oliveira - GABRENATA Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete do Prefeito - GAP Iza Vicente Luiz Matos Marlon Lima Protocolo Secretaria - PROTSEC Rafael Amorim Reginaldo do Hospital Rond Macaé Tico Jardim

Unidade Destino

--------- Amaro Luiz CAC - Comissão de Assistência Social e Defesa do Consumidor CAP - Comissão de Agricultura e Pecuária CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais CCT - Comissão de Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia CCT - Comissão de Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia CDH - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador CDI - Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso CDT - Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo CEC - Comissão de Educação e Cultura CEL - Comissão Esporte e Lazer CEM - Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação CIJ - Comissão Cidadania da Infância e Juventude CMA - Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo CPA - Comissão Pesca e Aquicultura CPD - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social CS - Comissão de Saúde CTM - Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Diretor (a) - DGALD Diretoria Geral de Assuntos Legislativos Revisão e Redação - DGALRR Diretoria Geral de Assuntos Legislativos Técnico Legislativa - DGALTL Diretoria de Arquivo - ARQ Gabinete Alan Mansur - GABALAN Gabinete Cristiano Silveira - GABGELINHO Gabinete Guto Garcia - GABGUTO Gabinete Jose Franco de Muros - GABPRESTES Gabinete Julio Cesar de Barros - GABJULINHO Gabinete Luciano Diniz - GABLUCIANO Gabinete Luiz Fernando - GABLUIZ Gabinete Marcel Silvano - GABMARCEL Gabinete Marcio Barcelos - GABMARCIOB Gabinete Marvel - GABMARVEL Gabinete Maxwell Vaz - GABMAXWELL Gabinete Márcio Bittencourt - GABMARCIO Gabinete Nilton Cesar Pereira Moreira - GABCESINHA Gabinete Paulo Antunes - GABPAULO Gabinete Renata Thomaz de Oliveira - GABRENATA Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete do Prefeito - GAP Iza Vicente Luiz Matos Marlon Lima Protocolo Secretaria - PROTSEC Rafael Amorim Reginaldo do Hospital Rond Macaé Tico Jardim

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda Projeto de Lei Complementar do Executivo Emenda ao PPA (Plano Plurianual) Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Subemenda Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda Projeto de Lei do Executivo Projeto Substitutivo Veto Emenda Proj. Lei Complementar Legislativo - Emenda Projeto de Lei Complementar do Legislativo Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda Projeto de Lei do Legislativo Emenda a Projeto de Resolução - Emenda Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Moção Requerimento Indicação Razões da Defesa - Prestação de Contas Recurso Representação

Status de tramitação

--------- Aguardando Assinatura Aguardando Assinatura do Autógrafo Aguardando Assinatura do Ofício Digital Aguardando Emissão de Parecer Aguardando Endereço do Destinatário Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando Inclusão no Expediente Aguardando Promulgação Aguardando Resposta Aguardando Sanção Aguardando assinatura da Moção Aguardando correção ortográfica e gramatical Aprovado em Única Discussão e Votação Autógrafo Encaminhado ao Executivo Autógrafo em Elaboração Documento Anexado Enviado por e-mail Indicação Lida e Aprovada Matéria Rejeitada segundo art. 43 do RI Memorando Entregue ao Destinatário Moção entregue ao assessor/Gabinete Moção pronta para ser retirada na Secretaria Ofício Encaminhado ao Destinatário (via Correio/Motorista) Ofício Encaminhado ao Gabinete Ofício Encaminhado à Presidência Ofício encaminhado ao Prefeito Ofício encaminhado por e-mail Parecer Contrário da Comissão Parecer Favorável da Comissão Parecer pela Manutenção do Veto Parecer pela Rejeição do Veto Pedido de Destaque Prazo Aberto de Apresentação de Emendas Prazo Encerrado de Apresentação de Emendas Primeira Discussão Proposição Aprovada Proposição Arquivada Proposição Arquivada a Pedido do Autor Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno Proposição Arquivada conforme art. 119 do Regimênto Interno Proposição Arquivada por Duplicidade Proposição Desarquivada pelo Autor Proposição Incluída na Ordem do Dia Proposição Lida no Expediente Proposição Prejudicada Proposição Promulgada Proposição Rejeitada pelo Plenário Proposição Retirada pelo Autor Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Publicado Publicação sobre a matéria no jornal Regime de Urgência Aprovado Rejeitada Rejeitado em Única Discussão e Votação Resposta Anexada Retirada de Pauta Retirada pela Ausencia Autor Retirada pelo Tempo Regimental da Sessão Sancionada com Veto Parcial Sob Análise Sancionado pelo Prefeito Segunda Discussão e Votação Vetado Integralmente Vetado Parcialmente Veto Mantido Veto Rejeitado Veto Tramitando

Autor da Matéria

--------- Alan Mansur Amaro Luiz Bloco da Situação Bloco de Oposição Bloco de Oposição - BO CAC - Comissão de Assistência Social e Defesa do Consumidor CAP - Comissão de Agricultura e Pecuária CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais CCT - Comissão de Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia CDH - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador CDI - Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso CDT - Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo CEC - Comissão de Educação e Cultura CEL - Comissão Esporte e Lazer CEM - Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação CIJ - Comissão Cidadania da Infância e Juventude CMA - Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo CPA - Comissão Pesca e Aquicultura CPD - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social CS - Comissão de Saúde CTM - Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Cerimonial - CER Cesinha Comissão de Licitação - CL Controle Interno - CONTINT Cristiano Gelinho Denis Madureira Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Diretor (a) - DGALD Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP Diretoria Geral de Assuntos Legislativos Técnico Legislativa - DGALTL Diretoria Geral de Assuntos Legislativos Revisão e Redação - DGALRR Diretoria de Arquivo - ARQ Diretoria de Contabilidade - CONT Direção Geral Administrativo Financeira - DGAF Dr. Eduardo Dr. Luiz Fernando Dr. Márcio Barcelos Dr. Márcio Bittencourt Dra. Mayara Rezende Edson Chiquini FPADEC - Frente Parl. tratar Ações para Fomentar o Desenvolvimento Econômico e Cultural do Centro de Macaé FPDLI - Frente Parlamentar para Acompanhar Ações de Despoluição da Lagoa de Imboassica FPDMET - Frente Parl. em Defesa da Melhoria da Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica e Telecomunicações FPMCB - Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária e da Bicicleta FPPD - Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Filipe Machado Frente P. Melhoria da Qualidade Serviços de Energia Elétrica e Telecomunicações Frente Parlamentar Fomentar o Desenvolvimento Econômico eCulturaldoCentrodeMacaé Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária e da Bicicleta Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Frente Parlamentar para Acompanhar Ações de Despoluição da Lagoa de Imboassica Gabinete Alan Mansur - GABALAN Gabinete Cristiano Silveira - GABGELINHO Gabinete Guto Garcia - GABGUTO Gabinete Jose Franco de Muros - GABPRESTES Gabinete Julio Cesar de Barros - GABJULINHO Gabinete Luciano Diniz - GABLUCIANO Gabinete Luiz Fernando - GABLUIZ Gabinete Marcel Silvano - GABMARCEL Gabinete Marcio Barcelos - GABMARCIOB Gabinete Marvel - GABMARVEL Gabinete Maxwell Vaz - GABMAXWELL Gabinete Márcio Bittencourt - GABMARCIO Gabinete Nilton Cesar Pereira Moreira - GABCESINHA Gabinete Paulo Antunes - GABPAULO Gabinete Renata Thomaz de Oliveira - GABRENATA Gabinete Robson Oliveira - GABROBSON Gabinete Val Barbeiro - GABVAL Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete do Prefeito - GAP George Jardim Iza Vicente José Prestes Julinho do Aeroporto Leandra Lopes Liomar Queiroz Luciano Diniz Luiz Matos Manu Rezende Marcel Silvano Marlon Lima Marvel Maillet Maxwell Vaz Mesa Diretora - MDIR Neto Macaé Ouvidoria - OUV Paulista Paulo Antunes Paulo Paes Procuradoria Geral - PROGEC Professor Guto Garcia Professor Michel Protocolo - PROT Protocolo Secretaria - PROTSEC Rafael Amorim Reginaldo do Hospital Renata Paes Ricardo Salgado Robson Oliveira Rond Macaé Thales Coutinho Tico Jardim Val Barbeiro Welberth Porto Rezende - Prefeito Welberth Porto de Rezende - Chefe do Poder Executivo Welberth Rezende

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