3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE APOSTAS ONLINE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO IMEDIATA DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (CIGARROS ELETRÔNICOS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOCALIDADE FAZENDA SANTA MARIA, NO BAIRRO HORTO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOCALIDADE ATERRADO DO IMBURO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Filipe Valadão Almeida, 35 anos, casado e pai de dois filhos, servidor público comprometido com os valores familiares, sociais e com a excelência no serviço público.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE QUE FORNEÇAM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS POLÍTICAS E AÇÕES DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL DIRECIONADAS ESPECIFICAMENTE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA AGÊNCIA (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) E DO ÓRGÃO REGULADOR COMPETENTE, SEJAM FORNECIDOS A ESTA CASA LEGISLATIVA OS LAUDOS TÉCNICOS DE POTABILIDADE E ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS DA ÁGUA FORNECIDA À REDE DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO NOVA HOLANDA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CUMPRIMENTO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.765/2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES E PRÓTESES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da Administração Pública, acerca do déficit de vagas em creches e unidades de educação infantil no município.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública sobre a existência de estudos, programas ou ações voltadas ao reforço escolar e à recuperação da aprendizagem na rede municipal de ensino.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Exmº. Welberth Rezende, solicitando informações sobre a viabilidade técnica para a realização de um convênio entre o Município de Macaé e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando a implantação de um destacamento do Corpo de Bombeiros na Região Serrana do Município.

REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA PRAÇA NAGIB MUSSI, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a implantação e disponibilização do Sistema Viver (módulo consulta), para gestão do Serviço 192, permitindo acesso direto e integrado às informações de disponibilidade de vagas das Unidades de Pronto Atendimento, que já utilizam esse sistema.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a construção de um novo cemitério no distrito do Frade:

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO MORRO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, PROCEDA À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A TERCEIRA IDADE. A NOVA PASTA TERÁ COMO MISSÃO CENTRAL O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE À POPULAÇÃO IDOSA DE MACAÉ, GARANTINDO A APLICAÇÃO EFETIVA DO ESTATUTO DO IDOSO E A PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E DIGNO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ELABORE E PUBLIQUE UMA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA A PESSOA IDOSA. O MATERIAL DEVE SER DISPONIBILIZADO TANTO EM FORMATO DIGITAL (PDF E SITE OFICIAL) QUANTO EM FORMATO IMPRESSO, COM LINGUAGEM ACESSÍVEL, FOCADO NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E NA PREVENÇÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA DIGITAL.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, estude a possibilidade de instalação de um RESTAURANTE POPULAR, no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, estude a possibilidade de instalação de DEFENSAS METÁLICAS, ao longo da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Juiz de Fora (antiga Avenida W12), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Mossoró (antiga Avenida W14), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Hulda Alves Fernandes (antiga Avenida W16), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Pajuçara (antiga Avenida W18), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a implantação de sinalização lateral em toda a extensão da Estrada do Imburo, com o objetivo de melhorar a segurança viária, orientar adequadamente os condutores e pedestres e reduzir o risco de acidentes, especialmente em trechos de baixa visibilidade e intenso fluxo de veículos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a reforma da Restinga de Jurubatiba, na área da Lagoa do Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a implantação de redutores de velocidade na Estrada do Imburo, na altura do número 350, no Bairro Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos instalação de um bicicletário em frente ao terminal CHAB, situado no Bairro Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus na RJ162 próximo ao depósito de bebidas - sentido Glicério, em Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus na RJ162 próximo ao campo de futebol - sentido Glicério, em Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus na RJ162 próximo ao campo de futebol - sentido Córrego do Ouro, em Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de bebedouros públicos nas praças da região serrana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de letreiro para identificação e a pintura do imóvel dos Correios em Trapiche.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO NATAL MAGIA COM A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÕES NATALINAS NA BARRA DE MACAÉ, ORLA DO BAR DO COCO, LAGOA, CAVALEIROS, LAGOMAR E REGIÃO SERRANA NO ANO DE 2026.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, implantação de um posto de informação turística na Praça Agostinho Nocchi (Praça de Glicério), com o objetivo de divulgar e promover as belezas naturais da Região Serrana do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao Supermercado Dom Atacadista, em ambos os sentidos da pista, a fim de proporcionar mais conforto e segurança aos usuários do transporte público.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE ALTO DESEMPENHO VOLTADO PARA A MODALIDADE ESPORTIVA DE VELA NA LAGOA DE IMBOASSICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PIRACEMA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO.

INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na esquina da Alameda Presidente Itamar Franco com a Alameda Tenente Celio, bairro Novo Cavaleiros.

INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Juritis, em frente a Academia Focus Fitness, bairro Verdes Mares.

INDICA que seja feito a manutenção da quadra poliesportiva, na Avenida José Álvares de Azevedo, (ao lado da Escola Municipal Sônia Regina de Souza Lapa), localizada no bairro Ajuda de Baixo

INDICA a manutenção da rede de esgoto, na Rua Marlene Tanos, no Nº27 (possivelmente manilha quebrada), Localizada no bairro Parque Aeroporto.

A Frente Parlamentar em de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Cultural do Centro de Macaé, e os vereadores que a presente subscrevem, INDICAM, por meio do órgão competente da administração, que seja implementado o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos no Calçadão Rua Magdá Garcia (Calçadão da av. Rui Barbosa), principal eixo comercial do Centro do Município, com vistas à promoção da sustentabilidade ambiental, à adequada destinação dos resíduos e à valorização do espaço urbano e das atividades comerciais ali desenvolvidas.

INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORES na Rua Casculeiros, Centro. Em toda sua extensão.

INDICA A REFORMA DO CANTEIRO DA AVENIDA DOS JESUITAS DO NÚMERO 140 À 1176, NO BAIRRO CAJUEIROS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de quebra-molas/redutores de velocidade nos seguintes trechos da Rua Manoel Rodrigues da Hora (antiga Rua 05), no bairro do Loteamento Atlântico Norte, altura das quadras 19 e 26 (entre os lotes 14 e 16).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de quebra-molas/redutores de velocidade nos seguintes trechos da Avenida Nilza Manhães Vieira, no bairro do Loteamento Atlântico Norte, altura das quadras 01 e 19 (entre os lotes 41 e 43).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de quebra-mola/redutor de velocidade no seguinte trechos da Rua Jocele Silva (antiga Rua 28), no bairro do Loteamento Atlântico Norte, na altura da quadra 24, entre os lotes 12 e 13.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAIS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO E AMPLIAR O SUPORTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (ASE).

INDICA A PINTURA NO ASFALTO NA COMUNIDADE DA LINHA DO BAIRRO CAJUEIROS.

INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA DR IVAIR NOGUEIRA ITAGIBA SITUADA NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade técnica e urbanística visando à criação e implantação de uma praça pública no Bairro Jardim Franco, especificamente na Rua José Roume dos Santos.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a construção de um espaço gastronômico de pescados, a ser implantado na Praça Principal do Mercado Municipal de Peixes, visando fomentar a gastronomia de pescados, geração de renda e o empreendedorismo as famílias dos pescadores artesanais neste município.

INDICA O CALÇAMENTO DA TRAVESSA 07- Nº 1065 ( VILA SOARES) NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS. (REFERÊNCIA: PONTO FINAL ÔNIBUS VILA MOREIRA).

INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR ANIMAL”, COM FORNECIMENTO DE RAÇÃO BALANCEADA FARELADA PARA PRODUTORES DA BACIA LEITEIRA, COM VISTAS AO INCENTIVO À PRODUÇÃO LEITEIRA, À SEGURANÇA ALIMENTAR ANIMAL E AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada do Incra, extensão da rua da Casa do Caminho que interliga os Bairros, Planalto da Ajuda e Ajuda de Cima.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizada obras de reestruturação urgente do Polo Poliesportivo da Ajuda de Baixo, equipamento essencial para o desenvolvimento social, esportivo e comunitário da região, tendo em vista que o referido espaço encontra-se com sérias necessidades de reparos estruturais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo técnico para construção de acesso viário para a nova praça da Ajuda de cima, perfazendo integração entre Planalto da Ajuda, Ajuda de Cima, Ajuda de Baixo e Imburo, bem como a conexão com o Condomínio Residencial da MRV e demais equipamentos públicos localizados no entorno.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma ponte na Rua Higino Vieira (Estrada do Sana), em frente ao Bar do Beto, no Município de Macaé, considerando que o referido ponto constitui o único acesso utilizado pelos moradores da localidade.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL NATÁLIO SALVADOR ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO 'AMIGO DO IDOSO' DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDEM IDOSOS NAS MODALIDADES ASILAR E NÃO ASILAR, E AS EMPRESAS PARCEIRAS COM AÇÕES EM BENEFÍCIO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA O IDOSO (CDI) NA CIDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E ENFRENTAMENTO À INTOXICAÇÃO POR METANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ RESILIENTE: EDUCAÇÃO QUE PROTEGE VIDAS” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO O FORTALECIMENTO DA CULTURA DE PREVENÇÃO, REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.540/2019, QUE INSTITUI O CANAL TELEFÔNICO DISQUE IDOSO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE FORNEÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DETALHADA DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS QUE DISPONIBILIZAM ACESSO GRATUITO À INTERNET E COMPUTADORES PARA A POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO.

A Frente Parlamentar de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Cultural do Centro de Macaé, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência à Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca da previsão de retomada do sistema de estacionamento rotativo no Centro do Município de Macaé, considerando sua relevância para a organização do trânsito, a rotatividade de vagas e o fortalecimento das atividades comerciais da região central.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO, RETENÇÃO E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA, A SER APLICADA ESPECIALMENTE ÀS NOVAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Exmº. Welberth Rezende, solicitando informações sobre a realização de estudos técnicos, administrativos e financeiros visando à criação de um Asilo Municipal.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Concessionária Enel, convocando a representante da Enel Macaé Andreia Andrade e equipe para participação no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 18/03/2026 às 10:00, para explicação sobre os diversos casos de falta de energia no município de Macaé e ações para solucionar o problema.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DA PASSARELA PARA PEDESTRES NA ESTRADA DA LINHA AZUL (AVENIDA LACERDA AGOSTINHO) NA ALTURA DO DIQUE DA VIRGEM SANTA E MALVINAS.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre se está sendo promovida a criação do Cartão Macaé, visando atualizar as informações de cadastro junto ao SUS Macaé.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o serviço do 192, que seja transferido e implantando em novo espaço que fica anexo ao Hotel de Deus, localizado na parte de trás do estabelecimento, com entrada privativa e exclusiva para setor/serviço.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, acerca da existência de estudos, análises técnicas, administrativas e financeiras em andamento e/ou da possiblidade de eventual inclusão dos servidores efetivos do Município que integram as carreiras de Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social e Nutricionista que estejam atuando diretamente em unidades de urgência e emergência, à concessão do direito ao recebimento da Gratificação de Produtividade.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o encaminhamento de informações atualizadas acerca da Rede Pública Municipal de Ensino de Macaé, especificando o número de alunos que se encontram fora da escola aguardando matrícula, o número total de alunos regularmente matriculados e o quantitativo de estudantes atendidos em regime de tempo integral no ano letivo vigente.