Ordem do Dia/Expediente: 17 - Requerimento nº 23 de 2026 em 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)
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Requerimento nº 23 de 2026
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CAPACIDADE INSTALADA E A TAXA DE OCUPAÇÃO DA REDE DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL.
COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O ACOMPANHAMENTO, A FISCALIZAÇÃO E O PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação