Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 295 de 2025 em 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)
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Projeto de Lei do Legislativo nº 295 de 2025
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS MÍNIMOS NAS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS ONCOLÓGICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS AO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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