Matéria: Requerimento nº 2 de 2026
Ementa: REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da Administração Pública acerca da existência de estudos, projetos ou processos administrativos voltados à reforma do Teatro Municipal de Macaé. Ressalta-se que este mandato destinou recursos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, com a finalidade de contribuir financeiramente para a viabilização da reforma do Teatro Municipal, reforçando o compromisso com a reativação desse importante equipamento público cultural.