Matéria: Requerimento nº 1 de 2026
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.540/2019, QUE INSTITUI O CANAL TELEFÔNICO DISQUE IDOSO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS.