Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria Municipal de Educação, acerca das ações que estão sendo desenvolvidas pela equipe de fiscalização do Cartão Educação, com intuito de assegurar maior transparência e eficiência no acompanhamento da execução do referido Programa.

[Vereadores Denis Madureira e Alan Mansur, em Co-Autoria] REQUEREM à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe, através do órgão competente da Administração, qual a demanda para qualificação e capacitação na função de Operador de Máquinas, que contemple Operador de Máquinas Pesadas (escavadeiras, retroescavadeiras, tratores, pás carregadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores, guindastes, empilhadeiras e perfuratrizes hidráulicas), com o fito de verificar se o Município pode oferecer cursos aos munícipes em tal área, para que possam inserir-se no mercado de trabalho, gerando emprego, renda e cidadania aos trabalhadores e respectivas famílias, inclusive aos que buscam tanto o primeiro emprego como qualificar-se para reinserir-se no mercado de trabalho.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a análise de viabilidade para a criação de um programa de 14º salário por mérito, destinado a reconhecer o desempenho de professores, gestores e demais servidores da rede municipal de ensino.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento dos estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a execução de obras de urbanização e paisagismo na entrada da comunidade do Morro do Lazaredo, incluindo a área da linha férrea, importante porta de entrada do município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência de processos administrativos relacionados à obra de urbanização do bairro Novo Botafogo, bem como detalhes sobre os prazos para seu início.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas, por meio da Secretaria Executiva de Obras, sobre a existência, o andamento ou a previsão de elaboração de um projeto de macrodrenagem para o bairro Praia Campista, contemplando todas as vias da localidade

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Executiva de Obras, sobre o andamento dos estudos técnicos e orçamentários para a construção de um bueiro adicional na Avenida Nossa Senhora da Glória, nº 304, no bairro Praia Campista.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SERVIDORA ELLEN DE ABREU NASCIMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Capítulo Macaé nº 453 da Ordem DeMolay para o Brasil, que, ao longo de 25 anos de atividades ininterruptas desde sua fundação em 29 de julho de 2000, tem se destacado em nossa comunidade pela formação de jovens cidadãos comprometidos com valores éticos, morais e sociais, além de relevantes serviços prestados à sociedade macaense.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE SURDOS DE MACAÉ (CESMA) EM COMEMORAÇÃO AO DIA 26 DE SETEMBRO DIA NACIONAL DO SURDO.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora PEGGY MARESSA ARAUJO DOS SANTOS.

Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Alex Murteira Célem.

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal da Qualidade do Ar, e dá outras providências.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO PALMEIRAS EMPRESARIAL, NO BAIRRO IMBOASSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES A LOCALIDADE CABO DA BARRA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO NAMORADO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO LINGUADO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.