Matéria: Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 53 de 2024
Ementa: Reforço Orçamentário para Limpeza Periódica do Canal Campos-Macaé para Combate à Proliferação de Mosquitos Esta emenda tem como objetivo o reforço orçamentário para a realização da limpeza periódica do Canal Campos-Macaé, com foco nocombate à proliferação de mosquitos, principalmente o Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya, visando apromoção da saúde pública e o bem-estar da população.