Matéria: Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 37 de 2024
Ementa: A presente emenda tem por objetivo destinar recursos financeiros à Irmandade de São João Batista de Macaé, uma das mais tradicionaise notórias instituições filantrópicas do município. Reconhecida oficialmente como de utilidade pública, a entidade desempenha um papelcrucial no atendimento à população, especialmente na área de saúde, prestando serviços complementares ao Sistema Único de Saúde(SUS).