Matéria: Requerimento nº 455 de 2023
Ementa: REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando seja enviada a esta Casa relatório da ouvidoria da Secretaria a respeito dos casos envolvendo violência obstétrica, contendo: análise quantitativa mensal dos casos, com percentual dos casos frente ao total de denúncias/queixas; descrição dos casos, contendo as iniciais do denunciante, bem como o profissional denunciado e, respectivamente, quais medidas foram adotadas para investigar a ocorrência de cada caso individualmente.