Matérias do Expediente (81ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana, que implemente a integração da ciclovia da Rua Evaldo Costa com a ciclovia da Avenida Carlos Augusto T. Garcia, por meio da sinalização na Rua Marco Antônio Aguiar Azevedo.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implementação de Centro de Recuperação de Dependentes Químicos na rede pública municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica com toda estrutura necessária do bairro Piracema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica com toda estrutura necessária do bairro Córrego da Pedra.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudo para a reforma e manutenção na Ponte que liga o bairro Jardim Esperança e o bairro Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudo para a instalação de cobertura para atender o projeto de Ginástica que vem sendo realizado na Praça Principal do Aeroporto das 7h30m com término às 9h30m, contemplando a população com esporte e qualidade de vida. Entretanto, a cobertura se faz necessária no intuito de proteger os praticantes do Projeto. Fazer esportes ao ar livre auxilia no combate à depressão: melhora não só o humor, como eleva a autoestima. Há um alívio do estresse, diminuição da ansiedade e uma visão mais positiva do cotidiano.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja implantada nas Escolas e Creches Públicas do Município, uma Sala de Enfermaria com Kit Primeiros Socorros, que possa prestar os primeiros atendimentos à casos leves que venham a ocorrer com alunos ou funcionários das Unidades.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja colocada uma CAÇAMBA DE LIXO NA RUA MEDEIROS NA NOVA HOLANDA

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a REFORMA DO BANHEIRO EXTERNO DO CIEP DA NOVA HOLANDA

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição da Ponte de madeira da estrada que liga a localidade de Bicuda Pequena ao Serro Frio, próxima ao cemitério da Bicuda Pequena, por uma ponte em estrutura metálica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda da árvore situada na Rua Roberto Garrido de Souza (em frente ao n.º 856), Bairro Mirante da Lagoa, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda da árvore situada na Rua Oseas Santa Rita, Bairro São Marcos, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a construção de unidades habitacionais na Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, ações emergenciais para a restrição e controle da entrada por meio terrestre, aéreo ou aquaviário, de viajantes vindos da parte sul do continente africano ou demais com casos detectados, visando impedir potencial entrada e disseminação da nova variante do SARS-CoV-2, B.1.1.529, no município, visto que tem atingido diversos países, sendo declarada “variante de preocupação” pela OMS.

O estudo para implantação de linha adicional de ônibus com o seguinte itinerário, Aterrado do Imburo X Parque dos Tubos, no período da manhã saindo do Aterrado do Imburo às 4h30min da manhã e que seja feito alteração no último horário da linha de ônibus, saindo do Terminal Cehab às 23h00min da noite.

Indica a aquisição de 2 (dois) aparelhos de Ultrassonografia para que sejam instalados no HPM.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Coordenadoria de Iluminação Pública (CIP), vistoria na Av. Dr. Humberto de Queiroz Mattoso, nas proximidades do número 108, para reparos ou troca de lâmpada.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo o enquadramento salarial dos condutores de ambulância do município de Macaé, nos termos da Lei Estadual Nº 8.315/2019.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção do aparelho público no Engenho da Praia, capina com ceifadeiras na Escola Esmeria Pereira Reid dos Santos.

Moção de Aplausos Mariana Rangel

MOÇÃO DE APLAUSOS a Rosa Pereira da Silva

MOÇÃO DE APLAUSOS a VALDEMIR DA SILVA

Razões de Veto Integral ao PL L-126/2021: Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Macaé e dá outras providências.