Matéria: Requerimento nº 580 de 2021
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite informações junto ao Instituto do Meio Ambiente - INEA acerca da fiscalização da prática pesqueira com rede no litoral macaense, a fim de combater os óbitos frequentes de tartarugas marinhas encontrados em diversos pontos.