Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4175 matérias.

Resultados

IND 3213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para providenciar a retirada do entulho acumulado na calçada na Avenida Quissamã, travessa Vila Verde, nº 33, no bairro Lagomar.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4076/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:49:24
Autor:  Ricardo Salgado
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   oficio 9244/2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 3214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar o serviço de poda da árvore localizada na Av. Vereador Adir Luís de Schueller, nº 1130, no bairro Mirante da Lagoa.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4077/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:49:50
Autor:  Ricardo Salgado
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   oficio 9280/2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 3215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar a substituição das lâmpadas queimadas dos postes na Av. Irmã Ângela Puerari, Parque Aeroporto (rua paralela à Praça Nagib Mussi).

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4078/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:50:17
Autor:  Ricardo Salgado
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a poda das árvores na Rua Elmadir Pinheiro Ferraz e Rua Luís Machado Portugal (cruzamento no bairro Miramar).

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4079/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:50:44
Autor:  Ricardo Salgado
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de limpeza e pintura do meio fio em toda extensão da RJ162, de Trapiche a Córrego do Ouro.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4080/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:51:18
Autor:  Tico Jardim
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para avaliar a remoção de um poste antigo pertencente à antiga Linha Férrea, hoje desativada, localizado no cruzamento da via de acesso ao Centro, sentido Avenida Santos Moreira, nas proximidades do mercado Extra (região central), no bairro Miramar.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4081/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:54:29
Autor:  Ricardo Salgado
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar a pavimentação asfáltica da Av. Amaral Peixoto, descida do Morro de Santana, sentido bairro Miramar.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4082/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:54:57
Autor:  Ricardo Salgado
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a poda das árvores na Av. Alfredo Lírio, nas proximidades da esquina com a Estrada Santa Mônica, sentido bairro Bela Vista.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4083/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:55:26
Autor:  Ricardo Salgado
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para substituir as lâmpadas queimadas dos postes na Rua Manoel Francisco Nunes, próximo ao nº 361, no bairro Novo Cavaleiros.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4084/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:56:12
Autor:  Ricardo Salgado
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar o reparo e a manutenção asfáltica na Avenida Santos Moreira, nº 795, Miramar (em frente ao curso Viva Lagos).

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4085/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:57:03
Autor:  Ricardo Salgado
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3223/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a retirada do entulho acumulado na calçada da Rua Professora Ana Benedita, 592 – Glória (na descida do Clube da Petrobras CEPE).

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4086/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:57:29
Autor:  Ricardo Salgado
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3224/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar o estudo para designar que a linha de ônibus A33 (Novo Hospital – Terminal Central) contemple em seu trajeto o Loteamento Boa Vista, localizado nas proximidades do Morro Santa Mônica, no bairro Miramar.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4087/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:57:57
Autor:  Ricardo Salgado
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover os serviços de poda das árvores e capina da calçada na Rua Capitão Jaime Barcelar, esquina com a Rua Ministro Mário Andreaza, nº 55, Cancela Preta.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4088/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:58:24
Autor:  Ricardo Salgado
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para substituir a tampa do bueiro que está quebrada e providenciar sua manutenção na Rua Capitão Jaime Barcelar, esquina com a Rua Ministro Mário Andreaza, nº 55, Cancela Preta.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4089/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:58:50
Autor:  Ricardo Salgado
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar a manutenção e revitalização do campo de futebol localizado na Rua Leopoldina Neves Pinheiro (Murilo Rosa), Morro de Santana, que se encontra com buracos e desgaste no gramado sintético, alambrados e portões danificados, traves com redes rasgadas e estrutura comprometida.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4090/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:00:24
Autor:  Ricardo Salgado
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a restauração da Praça do Skate, principalmente na parte final, no início da Av. Tancredo Neves, no bairro Parque Aeroporto, onde há um espaço verde que está muito escuro a noite e que poderia ser melhor utilizado pela população, se fossem instalados mais postes de iluminação.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4091/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:01:24
Autor:  Ricardo Salgado
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para fazer a instalação de redutor de velocidade na Av. Tancredo Neves, em frente à Praça do Skate no Parque Aeroporto, pois há um grande fluxo de veículos adentrando o bairro e por vezes em velocidade mais alta, numa rua com muito fluxo de pedestres.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4092/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:01:47
Autor:  Ricardo Salgado
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, sinalização horizontal e vertical (pintura no piso e placas de sinalização) e redutores de velocidade nas principais ruas do Barreto (Rua José Calil Filho, Rua Dom Eugênio Salles, Av São José do Barreto, Rua José Ferreira, Rua Nelson Ribeiro, Rua José Roberto Bertrami, Rua Raul Seixas e Rua Maria da Conceição Crespo).

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4093/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:02:21
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a revitalização e renovação da sinalização vertical e horizontal da Avenida Industrial, em todo o seu percurso.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4094/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:03:07
Autor:  Denis Madureira
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3232/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, um estudo de viabilidade para a construção de passarela na Estrada do Imburo, na altura do Posto Modelo e da Ajuda de Cima, que atenda a demanda de circulação pessoas que virá da nova praça que está a ser construída no local do antigo campo de futebol no local.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4095/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:03:34
Autor:  Denis Madureira
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam feitas faixas de pedestres nas Ruas Dr. Benedito Carlos Ferreira, na Altura do número 284, próximo ao acesso à Avenida Industrial pela ponte do Canal Campos – Macaé, próximo ao Terminal CEHAB, e Alaíde Mota, na altura do n° 138, ambas no bairro Parque Atlântico.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4096/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:04:24
Autor:  Denis Madureira
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3234/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita faixa de pedestre na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), entre o Bar do Coco e o Condomínio Barra Green, no acesso da referida Rodovia e a Avenida Caravelas, próximo à Avenida Humaitá.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4097/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:05:03
Autor:  Denis Madureira
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3235/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Antônio Guimarães Mosqueira ao lado do número 125, no Bairro São José do Barreto.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 4099/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:34:39
Autor:  Dra. Mayara Rezende
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3236/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal e em articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, a adoção de um Programa de Capacitação em Políticas Inclusivas voltado para servidores públicos.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 4100/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:25:54
Autor:  Dra. Mayara Rezende
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3237/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que disponibilize no site oficial da Prefeitura uma campanha informativa e permanente sobre o serviço Disque 100 (Disque Direitos Humanos), com vistas a orientar a população sobre sua finalidade, importância e formas de utilização.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 4101/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:26:33
Autor:  Dra. Mayara Rezende
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3238/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, um estudo técnico de viabilidade de implantação de lombadas na Avenida Antônio Guimarães Mosqueira, no bairro São José do Barreto.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 4102/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:27:25
Autor:  Dra. Mayara Rezende
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3239/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, Instalação de ar condicionado, construção de cobertura na área externa para realização de atividades com as famílias, obra de manutenção, aquisição de móveis e microondas, contratação de funcionários de serviços gerais, 2 assistentes sociais, assistente administrativo e psicólogo no CRAS Córrego do Ouro.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4121/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:05:27
Autor:  Tico Jardim
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3240/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, um estudo de viabilidade para a construção de mais dois retornos ao longo da Avenida Industrial, Considerando que o trecho de mais de 3 km dificulta uma melhor mobilidade urbana de motoristas e moradores da região em retornar para os respectivos bairros, seja sentido Ajuda ou sentido Lagomar.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4122/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:06:06
Autor:  Denis Madureira
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3241/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA CASINHA DE PAPAI NOEL ITINERANTE, INTEGRADA À PROGRAMAÇÃO DO NATAL MAGIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER E VALORIZAR TODOS OS DISTRITOS E LOCALIDADES DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4123/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:06:54
Autor:  Manu Rezende
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3242/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A limpeza da caixa de esgoto localizada na Rua Alcides Mourão em frente ao N° 622 Bairro Aroeira.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4124/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:07:19
Autor:  Marvel Maillet
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3243/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA CASINHA DE PAPAI NOEL ITINERANTE, INTEGRADA À PROGRAMAÇÃO DO NATAL MAGIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER E VALORIZAR TODOS OS BAIRROS PERIFÉRICOS E COMUNIDADES DE MACAÉ.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4125/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:15:30
Autor:  Manu Rezende
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3244/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A REFORMA URGENTE DO IMÓVEL CONHECIDO COMO HOTEL IMBETIBA, ATUALMENTE ABANDONADO E SEM QUALQUER UTILIZAÇÃO PÚBLICA. ESTE EDIFÍCIO, QUE OUTRORA TEVE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, REPRESENTA HOJE UM ESPAÇO OCIOSO QUE COMPROMETE A SEGURANÇA, A SAÚDE PÚBLICA E A PAISAGEM URBANA, SENDO TAMBÉM SÍMBOLO DO DESCASO COM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E COM OS POTENCIAIS ESPAÇOS CULTURAIS DA CIDADE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4126/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:16:34
Autor:  Filipe Machado
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3245/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E EM COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PECUARISTAS LOCAIS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4127/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:17:02
Autor:  Filipe Machado
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3246/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de implantação de quebra-molas, com placas de sinalização de diminuição de velocidade, na Rua: Fernando Hipólito em frente ao Estádio Claudio Moacyr de Azevedo.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4128/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:17:37
Autor:  Marvel Maillet
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3247/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE SER DISTRIBUÍDO REPELENTES PARA AS FAMÍLIAS HIPOSSUFICIENTES, GESTANTES, SERVIDORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE SE EVITAR O CONTÁGIO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OROPOUCHE , DENTRE OUTROS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4129/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:20:34
Autor:  Edson Chiquini
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3248/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ANIMAIS

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4130/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:21:33
Autor:  Edson Chiquini
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3249/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMARAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DE CADA VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4131/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:22:36
Autor:  Edson Chiquini
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3250/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E VISTORIA ADEQUADA DA INTERNET DE TODOS OS CRAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4132/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:23:19
Autor:  Edson Chiquini
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3251/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO O TRATAMENTO DE ESCLEROTERAPIA PARA VARIZES DE MEMBROS INFERIORES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4133/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:23:47
Autor:  Edson Chiquini
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3252/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PET TERAPIA OU TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) PARA ATENDER CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4134/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:24:18
Autor:  Edson Chiquini
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3253/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4135/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:25:04
Autor:  Edson Chiquini
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3254/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSERÇÃO DE UM PEDIATRA OU DE UM ÔNIBUS PEDIÁTRICO ITINERANTE PARA ATENDER AS CRIANÇAS NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E, POSSIVELMENTE, NOS BAIRROS COM MAIOR DEMANDA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA A MENORES DE IDADE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4136/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:25:34
Autor:  Edson Chiquini
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3255/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE QUE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PASSEM A FUNCIONAR AOS SÁBADOS

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4137/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:26:11
Autor:  Edson Chiquini
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3256/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA NO MUNICIPIO DE MACAÉ.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4138/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:28:04
Autor:  Edson Chiquini
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   ementa não corresponde ao texto original
Texto Original

IND 3257/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA COSNTRUÇÃO DE UM ABRIGO, PARA SE PROTEGER DO SOL E DA CHUVA, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FRONTEIRA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4139/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:28:35
Autor:  Edson Chiquini
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3258/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GASTÃO HENRIQUE SACHULLER, LOCALIZADO AO LADO DA FÁBRICA LINCE, EM FRENTE AO BAR DO ALMIRO, NO BOTAFOGO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4140/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:29:02
Autor:  Edson Chiquini
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3259/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que realize a instalação de braço de luz na Estrada do Imburo – Chácara Santa Bárbara.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4141/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:29:33
Autor:  Paulista
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3260/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA EM TODAS AS ORLAS, OU SEJA, PRAIA DA IMBETIBA, PRAIA DOS CAVALEIROS, BARRA DE MACAÉ, PRAIA DO PECADO E LAGOA DE IMBOASSICA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4142/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:30:59
Autor:  Edson Chiquini
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3261/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA NECESSIDADE DE ADESIVOS NOS ÔNIBUS MUNICIPAL INDICANDO OS PONTOS CEGOS DOS MESMOS, COM A SEGUINTE FRASE "CUIDADO - O MOTORISTA PODE NÃO ESTAR VENDO VOCÊ".

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4143/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:31:27
Autor:  Edson Chiquini
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3262/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAMANTO NA RUA GODOFREDO NASCENTE TINOCO, NOVO BOTAGOFO, PRÓXIMO AO ASSAÍ

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 4144/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:33:10
Autor:  Edson Chiquini
Texto Original

Acompanhar Matéria