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IND 3163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE GESTÃO DE PESSOAS E DE ORDEM PÚBLICA, CRIE E IMPLEMENTE UM CURSO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA HOMENS, COM FOCO EM TEMAS COMO COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA, CORRESPONSABILIDADE NOS CUIDADOS E IGUALDADE DE GÊNERO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4006/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:24:13
Autor:  Liomar Queiroz
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IND 3164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA asfaltamento em toda extenção da Rua dos Vereadores Municipais, Localizado no Bairro Visconde de Araújo. Obs: Asfaltou uma parte da rua e a outra não.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4007/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:25:10
Autor:  Rond Macaé
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IND 3165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obras de revitalização e reforma no Campo de Futebol do Sana, incluindo troca das lâmpadas dos refletores por LED, troca do alambrado e pintura.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4008/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:26:01
Autor:  Tico Jardim
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IND 3166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a urbanização (saneamento básico, calçamento e iluminação pública) na Travessa dos Coqueirais, localizada na Avenida Denise Cristina Silva Araujo (antiga W20) – esquina com Avenida Quissamã , atras da igreja Universal, no bairro Lagomar.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4009/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:26:37
Autor:  Rond Macaé
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IND 3167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigo de ponto de ônibus no trevo Frade x Tapera, na RJ 162.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4010/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:27:58
Autor:  Tico Jardim
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IND 3168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Altamira (antiga Avenida W04), no bairro Lagomar.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4011/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:28:30
Autor:  Amaro Luiz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
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IND 3169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Cariacica (antiga Avenida W 07), no bairro Lagomar.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4012/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:29:01
Autor:  Amaro Luiz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
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IND 3170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Barbacena (antiga Avenida W 06), no bairro Lagomar.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4013/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:30:14
Autor:  Amaro Luiz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
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IND 3171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigo de ponto de ônibus na entrada do Morete, no Frade.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4014/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:30:54
Autor:  Tico Jardim
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IND 3172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigo de ponto de ônibus na entrada de Crubixais, no Frade.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4015/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:33:21
Autor:  Tico Jardim
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IND 3173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de shows e queima de fogos na virada do ano novo (Réveillon) em Córrego do Ouro.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4016/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:34:42
Autor:  Tico Jardim
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IND 3174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que instale uma academia pública ao ar livre na Praça da Aroeira, localizada na Rua Praça Arlindo Mourão, que faz fronteira com as Ruas dos Ipês e Alcebíades de Azevedo.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4017/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:36:28
Autor:  Professor Michel
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IND 3175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO JARDIM FRANCO:

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4018/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:40:38
Autor:  Filipe Machado
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
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IND 3176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na entrada do Ranchadouro, serra do Frade.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4019/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:43:38
Autor:  Tico Jardim
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IND 3177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade urgente de instalação de um bueiro na Rua Aurélio Cristiano da Silva, em frente ao nº 168, Bairro Nova Holanda, especificamente em próximo à farmácia da Rua 03.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4020/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:44:09
Autor:  Marvel Maillet
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   oficio 9291/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 3178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de implantação de quebra-molas, com placas de sinalização de diminuição de velocidade, na AV: Jatobá antiga rua das Acácia nova esperança. Em frente ao n°60.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4021/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:45:01
Autor:  Marvel Maillet
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
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IND 3179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que seja realizado estudo técnico para a transformação da Praça Jorge Marins, situada em frente ao Mercado Municipal de Peixes, em estacionamento exclusivo destinado aos frequentadores e comerciantes do referido espaço.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4022/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:45:57
Autor:  Denis Madureira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
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IND 3180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que seja realizado estudo técnico para a implantação de uma ciclovia na Avenida Engenho da Praia, no referido bairro, visando promover maior segurança, mobilidade sustentável e qualidade de vida para os moradores e usuários da via.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4023/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:46:33
Autor:  Denis Madureira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
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IND 3181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) R. Leopoldina Araujo N°1012 no bairro Sol & Mar.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4024/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:47:28
Autor:  Denis Madureira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
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IND 3182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, e mediante os meios conveniados disponíveis junto ao Governo do Estado, a instalação de uma guarnição da Polícia Militar (PMERJ) via PROEIS em caráter permanente e com funcionamento 24 h na Rodoviária do Centro de Macaé, para maior segurança dos usuários do transporte público e dos trabalhadores no referido Equipamento Público.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 4025/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 16:07:49
Autor:  Denis Madureira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
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IND 3183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE À PRAÇA MIRANTE DOS NAVEGANTES (PRAÇA PRINCIPAL), COM ACESSO AO CORETO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4031/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:30:40
Autor:  Filipe Machado
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
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IND 3184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS DE PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO IMBURRO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4032/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:31:24
Autor:  Filipe Machado
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IND 3185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO PSICOLÓGICO, SEXUAL E NEGLIGÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4033/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:33:38
Autor:  Filipe Machado
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IND 3186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS ESPECIFICAMENTE PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4034/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:35:27
Autor:  Filipe Machado
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IND 3187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE AMPLIAR AS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4035/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:39:30
Autor:  Filipe Machado
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IND 3188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA E LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES).

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4036/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:44:17
Autor:  Filipe Machado
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IND 3189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO BAIRRO BUSQUE AZUL. ATUALMENTE, MUITOS DESSES PONTOS ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SEM COBERTURA ADEQUADA, ASSENTOS DANIFICADOS E POUCA SINALIZAÇÃO, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO, ESPECIALMENTE EM DIAS DE CHUVA OU CALOR INTENSO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4037/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:47:55
Autor:  Filipe Machado
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IND 3190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA CRIADO UM CANAL DE DENÚNCIAS ANÔNIMAS, COM O OBJETIVO DE COMBATER PEQUENOS CRIMES, ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÕES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4038/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:48:34
Autor:  Filipe Machado
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IND 3191/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES, VOLTADAS AOS CIDADÃOS, COMÉRCIOS E INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4039/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:52:00
Autor:  Filipe Machado
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IND 3192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DO ASSENTAMENTO PREFEITO CELSO DANIEL.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4040/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:52:30
Autor:  Filipe Machado
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IND 3193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPORTE PSICOLÓGICO E EMOCIONAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4041/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:54:12
Autor:  Filipe Machado
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IND 3194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ampliação do ponto de ônibus da Rodovia Amaral Peixoto, adjacente ao muro da Casa de Formação Caritas e Comunidade Católica Shalom e próximo à Praça São Pedro, no Bairro Barra de Macaé, para melhor acomodação dos muitos usuários do transporte público que utilizam o local.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4042/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:54:52
Autor:  Denis Madureira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
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IND 3195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS ESPECIALIZADAS VOLTADAS À SAÚDE DO HOMEM, PARA O PERÍODO DAS 17H ÀS 21H, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4043/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:57:30
Autor:  Filipe Machado
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IND 3196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Alameda Cedro Bairro Vale Encantado.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4044/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:58:28
Autor:  Denis Madureira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
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IND 3197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Alameda Industrial Silvino Frota, bairro Vale Encantado.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4046/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:59:55
Autor:  Denis Madureira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
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IND 3198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Alameda Engenheiro Ciro Marques de Souza, Bairro Vale Encantado.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4047/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 17:00:23
Autor:  Denis Madureira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
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IND 3199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Alameda das jaqueiras Bairro Vale Encantado.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4048/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 17:00:46
Autor:  Denis Madureira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
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IND 3200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a substituição dos bancos da praça localizada no bairro Córrego do Ouro, a fim de oferecer mais conforto, segurança e melhores condições de uso para a população que frequenta o local.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4050/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 17:02:11
Autor:  Denis Madureira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada por Duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   duplicidade com indicação 305/2025
Texto Original

IND 3201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DETERMINE A DESOBSTRUÇÃO IMEDIATA E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE ESGOTO NA RUA LEOPOLDINA ARAÚJO, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO. ADICIONALMENTE, SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS REDES DE ESGOTO E DRENAGEM, COM AÇÕES DE MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO, CRONOGRAMA DE LIMPEZA, FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, INVESTIMENTO EM TECNOLOGIAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 4052/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 14:08:56
Autor:  Liomar Queiroz
Texto Original

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IND 3202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE PESCA E AQUICULTURA E DE MEIO AMBIENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CURSOS ITINERANTES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS À PESCA, AQUICULTURA, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E ECONOMIA DO MAR.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 4053/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 14:12:39
Autor:  Liomar Queiroz
Texto Original

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IND 3203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Armando Silva Reide Bairro da Gloria.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 4054/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 14:13:17
Autor:  Denis Madureira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ementa não corresponde ao texto original
Texto Original

IND 3204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Alzira Hipólito Dos Santos Bairro da Gloria.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 4055/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 14:19:19
Autor:  Denis Madureira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 3205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Professor Agenor Miranda Bairro da Gloria.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 4056/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 14:19:44
Autor:  Denis Madureira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ementa não corresponde ao texto original
Texto Original

IND 3206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Andreia Lima Bairro da Gloria.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 4057/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 14:24:25
Autor:  Denis Madureira
Texto Original

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IND 3207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Eugenia da Silva Leonardo Bairro da Gloria.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 4058/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 14:27:01
Autor:  Denis Madureira
Texto Original

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IND 3208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Jaime Câmara Costa Bairro da Gloria.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 4059/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 14:27:33
Autor:  Denis Madureira
Texto Original

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IND 3209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Henrique Daumas Sobrinho Bairro da Gloria.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 4060/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 14:32:53
Autor:  Denis Madureira
Texto Original

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IND 3210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que sejam realizados os serviços de retirada de entulhos, limpeza de bueiros e manutenção da rede de esgoto e águas pluviais na Avenida Belle Mussi ,61, Bosque Azul (prédios antigos).

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 4061/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 14:36:31
Autor:  Professor Michel
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IND 3211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a instalação de equipamentos de iluminação pública na Estrada da Virgem Santa.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4074/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:47:54
Autor:  Ricardo Salgado
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
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IND 3212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar a pavimentação da rua e o manilhamento para drenagem das águas pluviais na Rua Betel, Águas Maravilhosas, na Barra de Macaé (em frente ao Rio Macaé).

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4075/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:48:40
Autor:  Ricardo Salgado
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   oficio 9278/2025
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