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IND 2217/2025 - Indicação
Ementa: INDICA o recapeamento asfáltico na rua Francisco Portela em frente ao número 147, bairro centro.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2560/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 12:13:04
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2025
Última Ação: oficio 3644/2025
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IND 2218/2025 - Indicação
Ementa: INDICA o serviço de mutirão de limpeza, capina e pintura no bairro Malvininhas, em Córrego do Ouro.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2562/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:12:22
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio digital 3400/2025
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IND 2219/2025 - Indicação
Ementa: indica a criação do projeto “Primeiros Passos”, nos moldes do programa “Cartão Educação” .
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2563/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:12:57
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2025
Última Ação: oficio 4144/2025
Documentos Acessórios:
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IND 2220/2025 - Indicação
Ementa: indica a celebração de convênio com o Sindicato dos Profissionais de Dança do Estado do Rio de Janeiro (SPDRJ) para apresentar, no município de Macaé, a oferta do curso de aprimoramento e da prova para obtenção do registro profissional de bailarinos e dançarinos.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2564/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:13:31
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2025
Última Ação: oficio 4145/2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 2221/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a construção de Unidade Mista de Saúde em Córrego do Ouro.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2565/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:14:08
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio digital 3398/2025
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IND 2222/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de placas com o nome das ruas em Córrego do Ouro.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2566/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:14:50
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio digital 3397/2025
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IND 2223/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a construção de 2 quiosques e 2 banheiros públicos na Praça Francisco Figueiró Thomaz, em Córrego do Ouro.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2567/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:15:54
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio digital 3396/2025
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IND 2224/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a criação do projeto “ID Movimenta Macaé”, tendo como referência o programa “ID Jovem” do Governo Federal.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2568/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:16:51
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2025
Última Ação: oficio 8988/ 2224
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IND 2225/2025 - Indicação
Ementa: INDICA o serviço de capina e pintura dos meio-fios na Estrada Principal de Bicuda Pequena.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2569/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:17:26
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio digital 3443/2025
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IND 2226/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a construção de calçadas e rampas de acesso para cadeirantes na Estrada Principal de Bicuda Pequena.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2570/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:18:39
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio 11285/2025
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IND 2227/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a iluminação pública com lâmpadas de LED na estrada em Duas Barras, no prolongamento da Estrada Bicuda Grande/Duas Barras (MC-102), na Bicuda Grande. Referências locais: trecho iniciando no Bar do Milton até o vilarejo.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2571/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:19:37
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio digital 3441/2025
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IND 2228/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a iluminação pública com lâmpadas de LED no ponto final do ônibus na água mineral em Duas Barras, Bicuda Grande.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2572/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:20:36
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: oficio 6673/2025
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IND 2229/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de torre de telefonia celular nas Bicudas, para possibilitar a cobertura/sinal nestas localidades.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2573/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:21:40
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio 11253/2025
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IND 2230/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de abrigo de ponto de ônibus na rua ao lado do Caldo de Cana do Tico (RJ162 – Bicuda Grande) que dá acesso ao Assentamento Bendizia.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2574/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:22:32
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio digital 3439/2025
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IND 2231/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de placas com o nome das ruas no Distrito do Frade.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2575/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:23:13
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio digital 3401/2025
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IND 2232/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de abrigo de ponto de ônibus próximo a ESF Bicuda Grande (trevo da RJ162 com Estrada Principal da Bicuda Grande).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2576/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:35:38
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio digital 3499/2025
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IND 2233/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de abrigo de ponto de ônibus na esquina da Estrada Principal da Bicuda Pequena com Rua Maria Amélia Franco, próximo a Loja Franco Jardim, em Bicuda Pequena.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2577/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:36:10
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio digital 3496/2025
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IND 2234/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de placas com o nome das ruas em Bicuda Pequena e Bicuda Grande.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2578/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:36:45
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio digital 3498/2025
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IND 2235/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de placas com o nome das ruas no Distrito do Sana.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2579/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:37:10
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio digital 3497/2025
Documentos Acessórios:
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IND 2236/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a pavimentação da Vila Morete, no Distrito do Frade.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2580/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:38:07
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio 11515/2025
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IND 2237/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a implantação de sistema de monitoramento com câmeras de segurança em todos os acessos ao Município de Macaé, incluindo a região serrana.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2581/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:38:56
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio 11395/2025
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IND 2238/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a construção de área de lazer próxima ao Portal do Sana, com parquinho infantil, aparelhos de ginástica, quiosque e banheiro público.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2582/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:39:25
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio 11516/2025
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IND 2239/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a manutenção periódica com roçada, capina, aplicação de material solo-brita e abertura de sarjeta nas Estradas: Pirâmides, Pedra Grande, Alto da Glória e Prates, distrito do Sana.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2583/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:40:05
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio digital 3492/2025
Documentos Acessórios:
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IND 2240/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a obra de reforma do Macaé Facilita, no Distrito do Sana.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2584/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 16:59:24
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio 11437/2025
Documentos Acessórios:
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IND 2241/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a criação de uma base de apoio a Secretaria de Turismo no Distrito do Sana, para promoção e exploração do turismo na região serrana, visando divulgar os atrativos locais, passeios, hospedagens, restaurantes, feira de artesanato e eventos na região.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2595/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 16:07:46
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio digital 3551/2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 2242/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de totens / marcos turísticos na entrada de cada Distrito com seu respectivo nome (Areia Branca, Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Córrego do Ouro, Glicério, Trapiche, Frade, Sana) estimulando assim a interação dos moradores e turistas para tirar fotos e divulgar a região.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2597/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:35:02
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: oficio digital 3550/2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 2243/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AUTOLIMPANTES NA CIDADE, EM LOCAIS DE MAIOR REUNIÃO E CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2598/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:38:26
Autor:
Manu Rezende
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: oficio 8107/2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 2244/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua Calixto Fernandes das Neves, em frente ao número 49, no Bairro Barra de Macaé.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2599/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:42:39
Autor:
Filipe Machado
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: oficio 4094/2025
Documentos Acessórios:
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IND 2245/2025 - Indicação
Ementa: INDICA que seja feito um posto de saúde no Bairro Piracema
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2600/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:43:58
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: oficio digital 1328/2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 2246/2025 - Indicação
Ementa: Indica a disponibilização de exames de colonoscopia na rede privada
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2601/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:44:23
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: oficio digital 1356/2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 2247/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um colégio no bairro PARQUE DUQUE DE CAXIAS
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2602/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:44:46
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: oficio 5065/2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 2248/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a construção de uma pracinha no Bairro PARQUE DUQUE DE CAXIAS
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2603/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:45:49
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: oficio digital 1305/2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 2249/2025 - Indicação
Ementa: indica a construção de uma creche no Bairro PARQUE DUQUE DE CAXIAS
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2604/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:46:08
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: oficio 5064/2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 2250/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARQUE DUQUE DE CAXIAS
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2605/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:46:43
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2025
Última Ação: oficio 7056/2025
Documentos Acessórios:
4
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IND 2251/2025 - Indicação
Ementa: INDICA que seja efetuado o MANILHAMENTO DO VALÃO DA RUA 3 no Bairro Piracema
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2606/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:05:12
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: oficio 5740/2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 2252/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Joao do Patrocínio, próximo ao Centro Educacional Emanuel, bairro Riviera fluminense.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2607/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:07:41
Autor:
Professor Michel
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2025
Última Ação: oficio 7082/2025
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IND 2253/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a construção de uma praça de lazer, com a construção de vestiário, sede e reforma do campo de futebol na Rua Vila Adalgiza, Bairro São José do Barreto
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2608/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:08:17
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2025
Última Ação: oficio 6070/2025
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IND 2254/2025 - Indicação
Ementa: indica que seja efetuada um levantamento para saber quantos alunos da rede pública são cadeirantes, onde estudam e em que bairro residem.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2609/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:08:50
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: arquivada pois foi constatado que a proposição correta para o assunto é o requerimento e não indicação
Texto Original
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IND 2255/2025 - Indicação
Ementa: indica a CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2610/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:09:06
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: oficio digital 1403/2025
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IND 2256/2025 - Indicação
Ementa: indica a reforma e ampliação da E.M. Professora NEUZA MARIA DE ALMEIDA
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2611/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:09:46
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2025
Última Ação: oficio 7615/2025
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IND 2257/2025 - Indicação
Ementa: INDICA que seja feito levantamento com uma listagem completa dos pacientes que se utilizam do serviço HOME CARE, fornecido pelo prefeitura de MACAÉ
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2612/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:10:11
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: oficio 7382/2025
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IND 2258/2025 - Indicação
Ementa: INDICA que seja incluído nas politicas públicas de inclusão social, parcerias com as associações de apoio aos SURDOS E CEGOS do Municipio.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2613/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:10:39
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: oficio digital 1441/2025
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IND 2259/2025 - Indicação
Ementa: INDICA que seja feito estudo para a permissão de celebração de termo de fomento entre o poder executivo e o Centro de Estimulação Precoce e Integração Sensorial Juan Gabriel (CEPIS Juan Gabriel).
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2614/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:11:09
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: oficio 9037/2025
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IND 2260/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio de correspondência a todas as empresas prestadoras de serviços de energia, TV a acabo e internet, para que os mesmos haja intervenção do poder público para a cobrança correta e a colocação dos fios conforme estabelece nas normas a ANATEL E ANEEL
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2615/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:11:56
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: oficio 6279/2025
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IND 2261/2025 - Indicação
Ementa: INDICA que seja feita a reforma no posto de Saúde da Vila Badejo
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2616/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 17:13:33
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2025
Última Ação: oficio 7049/2025
Documentos Acessórios:
4
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IND 2262/2025 - Indicação
Ementa: Indica a inclusão de brinquedos adaptados a crianças especiais
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2617/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 17:14:02
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada a Pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: duplicidade com Indicação Vereador Amaro - (393/2025)
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IND 2263/2025 - Indicação
Ementa: indica a necessidade de ponto de apoio para fornecimento de água mineral para agentes públicos que exercem as suas funções em locais externo, como ruas, praças, praias
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2618/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 17:14:28
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: oficio 7150/2025
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5
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IND 2264/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a necessidade da contratação de uma empresa para fornecer banheiros químicos para todas as orlas das praias do Município
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2619/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 17:15:33
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2025
Última Ação: oficio 5198/2025
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2
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IND 2265/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a necessidade de cadeiras anfíbias para pessoas com deficiência nas praias de Macaé
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2620/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 17:15:58
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: oficio 8769/2025
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IND 2266/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a necessidade de junto com a secretaria de ação social, adquirir UM CAMINHÂO BAÙ, para ajudar os munícipes que necessitam se mudar e transportar seus pertencem e não tem condições de arcar com o valor desse transporte
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 2632/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 14:46:56
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: oficio digital 1544/2025
Documentos Acessórios:
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