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IND 3929/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, que o Serviço de 192 seja transferido e implantado em novo espaço que fica anexo ao Hotel de Deus, localizado na parte de trás do estabelecimento com entrada privativa e exclusiva para o setor/serviço.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 5180/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 12:41:38
Autor:
Dra. Mayara Rezende
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: oficio 14529/2025
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IND 3930/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado e disponibilizado o Sistema Viver (módulo consulta) para a gestão do Serviço 192, permitindo acesso direto e integrado às informações de disponibilidade de vagas das Unidades de Pronto Atendimento que já utilizam esse sistema.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 5181/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 12:42:11
Autor:
Dra. Mayara Rezende
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Última Ação: oficio 111/2026
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IND 3931/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja efetuada a capacitação continuada para toda a equipe pré-hospitalar do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192, sendo específico para condutores e equipe técnica, com foco em: atendimento Pré-Hospitalar (APH), como imobilizações, reanimação cardiopulmonar, manuseio de equipamentos como desfibrilador e colar cervical, atendimento de emergências psiquiátricas, obstétricas e trauma.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 5182/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 12:42:48
Autor:
Dra. Mayara Rezende
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Última Ação: oficio 112/2026
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IND 3932/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, que adote as providências necessárias para que seja regulamentada e exercida, no âmbito municipal, a Lei Federal n° 15.250, de 3 de novembro de 2025, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 5183/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 12:43:12
Autor:
Dra. Mayara Rezende
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: oficio digital 4563/2025
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IND 3933/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a retirada de duas palmeiras localizadas na Rua Alaíde Mota, próximo ao nº 110 – Parque Atlântico.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 5184/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:41:29
Autor:
Paulista
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: oficio 14257/2025
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IND 3934/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Vereador Abreu Lima – Centro.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 5185/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:42:33
Autor:
Paulista
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: oficio 14253/2025
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IND 3935/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Vereador Manoel Braga – Centro.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 5186/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:43:17
Autor:
Paulista
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: oficio 14251/2025
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IND 3936/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INSTITUA O FORNECIMENTO DE KIT LANCHE E HIDRATAÇÃO ADEQUADOS PARA TODOS OS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE UTILIZAM O SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), QUANDO O DESLOCAMENTO OCORRER EM TRANSPORTE DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5188/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:35:52
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: oficio digital 4371/2025
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IND 3937/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTEMPLE A CLASSE PESQUEIRA COM UMA CESTA DE NATAL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5189/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:36:26
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2025
Última Ação: oficio 14626/2025
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IND 3938/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Juvenal Barreto, no Bairro da Aroeira.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5215/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:18:39
Autor:
Denis Madureira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: oficio 516/2026
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IND 3939/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito estudo de viabilidade para construção e instalação de um ponto de ônibus com abrigo de passageiros no trecho próximo à esquina da Rua Santa Bárbara com a Rua Beira Rio na Ilha Leocádia – Bairro da Nova Malvinas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5216/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:19:18
Autor:
Denis Madureira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: oficio 2165/2026
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IND 3940/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos que os semáforos da cidade passem a operar em modo de alerta (pisca-amarelo) a partir das 21 horas, especialmente no corredor Linha Azul, devido ao aumento de ocorrências de assaltos, que têm deixado os motoristas vulneráveis.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5217/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:42:21
Autor:
Filipe Machado
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: oficio digital 053/2026
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IND 3941/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos junto à Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado nas unidades de saúde um ponto de coleta para o descarte correto de medicamentos vencidos. Muitas vezes a população não tem onde descartar esses produtos, o que pode causar acidentes e impactos ao meio ambiente.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5218/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:43:04
Autor:
Filipe Machado
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: oficio 1161/2026
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IND 3942/2025 - Indicação
Ementa: , INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a retirada de entulho na Rua Caetano Correia dos Reis, localizada no Bairro Barra de Macaé, nas proximidades do número 127.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5219/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:43:37
Autor:
Filipe Machado
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: oficio 259/2026
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IND 3943/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a reforma da Pracinha de Córrego do Ouro localizada às margens da RJ162, ao lado da ponte metálica, próxima ao posto de saúde.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5220/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:44:32
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2026
Última Ação: oficio 287/2026
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IND 3944/2025 - Indicação
Ementa: Indica a substituição do ponto de ônibus no Ponto Final do Ônibus da Vila Moreira, localizado no bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5221/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:45:27
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: oficio 2249/2026
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IND 3945/2025 - Indicação
Ementa: Indica instalação de placas de sinalização de ônibus e ponto de ônibus em toda a Linha da Areia Branca, no município de Macaé-RJ.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5222/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:46:01
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: oficio digital 056/2026
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IND 3946/2025 - Indicação
Ementa: INDICA- a necessidade de instalação de iluminação pública na Fazenda Bendizia, Rua Principal, em frente ao Lote 31, no bairro Bicuda Grande.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5223/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:47:02
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: oficio 1040/2026
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IND 3947/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um Posto de Guarda-Vidas na Praia do Novo Eldorado, no município de Macaé-RJ.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5224/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:47:24
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: oficio 1397/2026
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IND 3948/2025 - Indicação
Ementa: Indicação instalação de Chuveirões na Praia do Bairro Novo Eldorado.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5225/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:47:48
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: oficio 514/2026
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IND 3949/2025 - Indicação
Ementa: Indica instalação de lixeiras na extensão da Praia do Novo Eldorado.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5226/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:48:27
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2026
Última Ação: oficio 269/2026
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IND 3950/2025 - Indicação
Ementa: INDICA- a construção de uma praça poliesportiva, com banheiro, quadra com cobertura, parquinhos e estação de ginastica, no bairro Piracema.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5227/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:49:28
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Última Ação: oficio 302/2026
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IND 3951/2025 - Indicação
Ementa: INDICA- a poda das arvores localizada na praça do piche, bairro Parque Aeroporto,
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5266/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:06:42
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: oficio 670/2026
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IND 3952/2025 - Indicação
Ementa: INDICA- a necessidade de reparo de uma cratera na Rua Orbilio de Lima, próximo ao n° 238, no bairro Morro de São Jorge.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5267/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:07:52
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2026
Última Ação: oficio 268/2026
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IND 3953/2025 - Indicação
Ementa: INDICA que seja feita a passagem do Carro Fumacê nos seguintes Bairros:
• Parque Aeroporto
• Jardim Esperança
• Vila Badejo
• Barreto
• Jardim Carioca I
• Jardim Carioca II
• Ajuda de Baixo
• Ajuda de Cima
• Bosque Azul
• Verdes Mares
• Engenho da Praia (incluindo o Condomínio Costa Paradiso)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5268/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:09:02
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: oficio 1158/2026
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IND 3954/2025 - Indicação
Ementa: INDICA- a necessidade de realização de serviços de capina, limpeza, reparo de bueiros abertos e instalação de iluminação pública na Rua Travessa dos Coqueirais, localizada na Av. Denise Cristina Silva Araújo, antiga W20, atrás da Igreja Universal, no bairro Lagomar.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5269/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:10:00
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: oficio 1040/2026
Documentos Acessórios:
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IND 3955/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIE E IMPLEMENTE O PROGRAMA LUZ DIGITAL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5286/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:36:53
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: oficio digital 4504/2025
Documentos Acessórios:
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IND 3956/2025 - Indicação
Ementa: NDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do órgão competente da administração, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de uma ação simbólica de plantio inter-religioso de ipês, ao longo da Av. Ayrton Senna, no bairro Visconde de Araújo, com participação de representantes de diferentes expressões de fé e apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Macaé, como gesto público de promoção da paz e enfrentamento à intolerância religiosa.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5287/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:37:50
Autor:
Leandra Lopes
Liomar Queiroz
Luciano Diniz
Ricardo Salgado
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Última Ação: oficio 053/2026
Documentos Acessórios:
2
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IND 3957/2025 - Indicação
Ementa: INDICA- a necessidade de troca de lâmpadas queimadas,
na Rua Sátiro Pereira Grijo, no bairro Córrego do Ouro, região serrana
de Macaé.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5288/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:04:06
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: oficio 1040/2026
Documentos Acessórios:
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IND 3958/2025 - Indicação
Ementa: INDICA- a necessidade de troca de lâmpadas queimadas,
na Av: dos Bandeirantes, trav vila Verde, bairro Lagomar, ao lado do
clube dos 40, próximo ao n° 12
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5289/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:04:34
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: oficio 1040/2026
Documentos Acessórios:
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IND 3959/2025 - Indicação
Ementa: INDICA- iluminação pública em toda extensão do bairro Piracema com lâmpadas de LED.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5290/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:05:42
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: oficio 1040/2026
Documentos Acessórios:
2
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IND 3960/2025 - Indicação
Ementa: INDICA- a necessidade de construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Piracema
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5293/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:20:30
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: oficio 2295/2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 3961/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a remoção de árvores na praça da Fé, localizadas na Barra de Macaé (em frente a igreja São Pedro), pois as mesmas encontra-se ocas e com cupim.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5294/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:21:04
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2026
Última Ação: oficio 738/2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 3962/2025 - Indicação
Ementa: Indica a TROCA da tampa do bueiro da Rua Alameda das Pitangas, próximo ao Bar da Margarida, no Granja dos Cavaleiros.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5295/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:22:00
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2026
Última Ação: oficio 271/2026
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1
Texto Original
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IND 3963/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de Poços de Visita (PVs) na rede coletora de esgoto da Alameda Luís Fernando Marques, após o ponto final da linha de ônibus Vila Moreira, no Granja dos Cavaleiros.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5296/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:22:35
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: oficio digital 039/2026
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Acompanhar Matéria
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IND 3964/2025 - Indicação
Ementa: Indica o reparo no bueiro onde foi realizado uma reforma na Rua do Bar da Margarida, localizada na Vila Soares, Granja dos Cavaleiros.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5297/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:24:08
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2026
Última Ação: oficio 270/2026
Documentos Acessórios:
2
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IND 3965/2025 - Indicação
Ementa: INDICA- a construção de uma creche em horário integral no bairro Piracema
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5298/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:24:37
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: oficio 1826/2026
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IND 3966/2025 - Indicação
Ementa: INDICA- a necessidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Piracema, com uma equipe multiprofissional composta por: Médicos da Família, Pediatra, Psicólogo, Ginecologista, Assistente Social.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5299/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:24:27
Autor:
Marvel Maillet
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: oficio 1163/2026
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Texto Original
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IND 3967/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de farmácias de dispensação de medicamentos em todas as Unidades de Atenção Básica (UBS) do município de Macaé, assegurando o acesso imediato aos medicamentos essenciais após consulta ou atendimento multiprofissional.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5300/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 16:06:31
Autor:
Dra. Mayara Rezende
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Última Ação: oficio 817/2026
Documentos Acessórios:
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IND 3968/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de coleta de lixo com caminhão em Cachoeiros de Macaé, na localidade próxima ao Córrego Francisco Dias.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5301/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:55:55
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: oficio 589/2026
Documentos Acessórios:
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IND 3969/2025 - Indicação
Ementa: INDICA o estudo para a construção de um Memorial Pet Municipal.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5302/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:57:15
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: oficio 1282/2026
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