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Resultados

IND 650/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a desobstrução da rede de esgoto na Avenida Nádia Maria (em frente a quadra 04, nos predinhos) no bairro Ajuda de Baixo.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição Arquivada, conforme art. do Regimento Interno.
Texto Original

IND 651/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a desobstrução da rede de esgoto na Rua Professor Waldir Celem (em frente ao número 106) no bairro Parque Aeroporto

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição Arquivada, conforme art. do Regimento Interno.
Texto Original

IND 652/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a desobstrução da rede de esgoto e limpeza do bueiro na Rua Padre Louis Lions (antiga 91) no bairro Parque Aeroporto

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição Arquivada, conforme art. do Regimento Interno.
Texto Original

IND 653/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO na Rua Rossina Freitas Medeiros no bairro Parque Aeroporto

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição Arquivada, conforme art. do Regimento Interno.
Texto Original

IND 654/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a desobstrução da rede de esgoto na Rua Joaquim Rosa (em frente ao número 253, antiga Rua 04) no bairro Parque Aeroporto.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição Arquivada, conforme art. do Regimento Interno.
Texto Original

IND 655/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a desobstrução da rede de esgoto na Rua Rossina Freitas Medeiros (em frente ao número 30, casa 02) no bairro Parque Aeroporto.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição Arquivada, conforme art. do Regimento Interno.
Texto Original

IND 656/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a desobstrução da rede de esgoto na Rua Salvador Sampaio (em frente ao número 25) no bairro Fronteira

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição Arquivada, conforme art. do Regimento Interno.
Texto Original

IND 657/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a instalação de quebra-molas nas seguintes ruas do Bairro Barra de Macaé:

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição Arquivada, conforme art. do Regimento Interno.
Texto Original

IND 659/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado estudo de viabilidade técnica para que seja realizado desconto e/ou isenção das taxas.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição Arquivada, conforme art. 118 do Regimento Interno.
Texto Original

IND 660/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a alteração do Decreto nº 037/2020.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição Arquivada, conforme art. 118 do Regimento Interno.
Texto Original

IND 661/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado aquisição de testes (PCR).

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição Arquivada, conforme art. 118 do Regimento Interno.
Texto Original

IND 662/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado contratação em caráter de urgência de hospedagem para os funcionários da Saúde.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição Arquivada, conforme art. 118 do Regimento Interno.
Texto Original

IND 663/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o pagamento de insalubridade para os servidores que atuam na área administrativa do HPM.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição Arquivada, conforme art. 118 do Regimento Interno.
Texto Original

IND 664/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o pagamento de adicional para os profissionais que atuam nos Postos de Estratégia de Saúde.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição Arquivada, conforme art. 118 do Regimento Interno.
Texto Original

IND 666/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja criado Programa “PIA DO BEM”.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 667/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada alteração do Decreto nº 037/2020, no que se refere as Óticas.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 668/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada o pagamento de adicional para os profissionais que atuam na Pousada Cidadania, conforme Decreto nº 032/2020.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 669/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada o pagamento das gratificações de produtividade para todos os profissionais que atuam na Pousada Cidadania.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 670/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada entrega de todos os EPIs necessários para a proteção dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que atuam nas unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF).

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 672/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja permitido a marcação da jornada de trabalho por meio de folha de ponto para os servidores que se encontram com dificuldade na validação do ponto biométrico por conta do uso excessivo de álcool em gel neste momento de pandemia.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 673/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja disponibilizado todos os EPIs necessários para a proteção dos servidores que atuem nas unidades de saúde, tendo em vista o grande risco de contagio do Covid-19 (CORONAVÍRUS).

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 674/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada o fechamento das ruas do entorno das 2 (duas) agências da Caixa Econômica Federal e que servidores organizem e monitorem as filas.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 675/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja autorizada a utilização do orçamento do exercício de 2020 aprovado e destinado a emenda impositiva de minha autoria, para que seja utilizado nas ações de enfrentamento a pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 676/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja alterado do Decreto nº 037/2020, no que se refere aos estabelecimentos que podem manter seu funcionamento.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 677/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a reabertura do mercado de peixes municipal e a alteração do Decreto nº 037/2020.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 678/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja autorizado o funcionamento de consultórios Obstétricos, bem como a alteração do Decreto nº 037/2020.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 679/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja concedido a insalubridade para todos os profissionais da área de saúde e servidores públicos que atendam mais de 20 pessoas por dia.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 680/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a limpeza do canal com retirada de vegetação da Rua Rosa Maria Maravilha – Virgem Santa.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 681/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a limpeza com a retirada de vegetação em toda extensão do canal Macaé x Campos.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 682/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada troca da lâmpada queimada instalada no poste localizado na Rua 04 (ao lado da lanchonete 62) – Parque Aeroporto.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 683/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO na Rua Leopoldina Neves Pinheiro (em frente ao número 17) no Bairro Morro de Santana.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 684/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO na Avenida Tancredo de Almeida Neves (em frente ao número 1061) no bairro Parque Aeroporto.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 685/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo A PODA DE ÁRVORE na Rua Eurico Barbosa de Souza, SN (ao lado da creche do Colégio Wolfango Ferreira) no bairro Barra de Macaé.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 686/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que passa a máquina patrol e pó de pedra em toda extensão da Rua Jerusalém no Bairro Piracema.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 687/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que construa local adequado para armazenamento do lixo na Rua João Batista de Lima, bairro Riviera Fluminense 2, perto da creche Celita Reid, uma vez que o lixo está sendo descartado de forma irregular e compromete a saúde de todos os moradores da localidade.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Marvel Maillet
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 688/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei com o objetivo de estabelecer incentivos e benefícios para o pagamento de tributos municipais, considerando a crise econômica provocada pela pandemia do novocoronavírus, objetivando equilíbrio financeiro do município através de arrecadação incentivada.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Maxwell Vaz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 689/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a limpeza e capina na Rua Manoel Marques Monteiro(em frente ao número 240) no Bairro Fronteira.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 690/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo A PODA DE ÁRVORE na Rua Rotary Club (Esquina) no bairro São José do Barreto.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 691/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo se possível estudar a possibilidade de alugar um novo local que seja próximo a comunidade para da continuidade ao Polo de cultura Fronteira, pois o mesmo será fechado porque o dono do imóvel o qual o polo se encontra não aceitou negociar a suspensão dos alugueis no período de pandemia, sendo assim o contrato não será renovado.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 692/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo A REMOÇÃO DE ÁRVORE na Rua Projetada (em frente ao número 156, beira valão) no bairro Fronteira.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 693/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a retirada de entulho em torno do Colégio Municipal Professor Samuel Brust e em torno da Praça Principal do Bairro Fronteira

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 694/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a retirada de entulho na Rua Álvaro Moraes (próximo ao Colégio Cláudio Moacyr) no bairro Parque Aeroporto.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 695/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a retirada de entulho na Rua Vereador Rubens Santos (próximo ao Colégio Zelita Rocha) no bairro Parque Aeroporto

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 696/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a troca de lâmpada queimada na Rua Jossy Sueiro no bairro Parque Aeroporto.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 697/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a troca de lâmpadas queimadas em 03 postes e a poda de árvore na Rua Joaquim Rosa (antiga rua 04) no bairro Parque Aeroporto

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 698/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a retirada de entulhos nas seguintes Ruas do Bairro Barra de Macaé:

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 699/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a instalação de um braço de luz na Rua W 05 (Travessa Tereza Martins, em frente ao número 37) no bairro Lagomar

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 700/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a troca de lâmpada queimada na Rua W 05 (Travessa Amazonas) no bairro Lagomar.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 701/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a retirada de entulhos nas seguintes Ruas do Bairro Barra de Macaé:

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original

IND 702/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a troca de lâmpada queimada na Rua 20 (em frente ao número 126) no bairro Parque Aeroporto.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 118 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, conforme art. 118 do Regimo Interno.
Texto Original