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REQUER à Mesa Diretora a tomada das devidas providências institucionais no sentido de se cobrar o efetivo retorno, devidamente respondido, do requerimento acima mencionado, sob pena de configuração de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.

REQUER à Mesa Diretora a tomada das devidas providências institucionais no sentido de se cobrar o efetivo retorno, devidamente respondido, do requerimento acima mencionado, sob pena de configuração de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.

REQUER à Mesa Diretora a tomada das devidas providências institucionais no sentido de se cobrar o efetivo retorno, devidamente respondido, do requerimento acima mencionado, sob pena de configuração de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.

REQUER à Mesa Diretora a tomada das devidas providências institucionais no sentido de se cobrar o efetivo retorno, devidamente respondido, do requerimento acima mencionado, sob pena de configuração de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.

REQUER à Mesa Diretora a tomada das devidas providências institucionais no sentido de se cobrar o efetivo retorno, devidamente respondido, do requerimento acima mencionado, sob pena de configuração de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.

REQUER à Mesa Diretora a tomada das devidas providências institucionais no sentido de se cobrar o efetivo retorno, devidamente respondido, do requerimento acima mencionado, sob pena de configuração de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.

REQUER à Mesa Diretora a tomada das devidas providências institucionais no sentido de se cobrar o efetivo retorno, devidamente respondido, do requerimento acima mencionado, sob pena de configuração de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.

REQUER à Mesa Diretora a tomada das devidas providências institucionais no sentido de se cobrar o efetivo retorno, devidamente respondido, do requerimento acima mencionado, sob pena de configuração de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.

REQUER à Mesa Diretora a tomada das devidas providências institucionais no sentido de se cobrar o efetivo retorno, devidamente respondido, do requerimento acima mencionado, sob pena de configuração de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.

REQUER à Mesa Diretora a tomada das devidas providências institucionais no sentido de se cobrar o efetivo retorno, devidamente respondido, do requerimento acima mencionado, sob pena de configuração de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.

REQUER à Mesa Diretora a tomada das devidas providências institucionais no sentido de se cobrar o efetivo retorno, devidamente respondido, do requerimento acima mencionado, sob pena de configuração de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.

REQUER à Mesa Diretora a tomada das devidas providências institucionais no sentido de se cobrar o efetivo retorno, devidamente respondido, do requerimento acima mencionado, sob pena de configuração de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.

REQUER à Mesa Diretora a tomada das devidas providências institucionais no sentido de se cobrar o efetivo retorno, devidamente respondido, do requerimento acima mencionado, sob pena de configuração de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.

Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, pedindo explicações quanto a falta de placas para identificação das ruas no bairro Vale das Palmeiras.

Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Obras, pedindo informações sobre construção de coberturas nos pontos de ônibus no bairro Vale das Palmeiras .

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que atenda a esta Casa Legislativa quanto aos Requerimentos 595/2017, de iniciativa do Ver. Eduardo Cardoso, e 795/2017, de nosso Mandato Legislativo (Cópias em anexo), sugerindo e solicitando providências no contexto de possibilidades e necessidades, respectivamente, em relação ao imóvel do Estado, onde funcionou o antigo CEASA na Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Reitor da Universidade Federal Fluminense – Campus Macaé, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, considerando o universo de alunos estudando naquela instituição

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ – Campus Macaé, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, considerando o universo de alunos estudando naquela instituição

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Reitor da Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos - FEMASS, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, considerando o universo de alunos estudando naquela instituição

Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, requerendo informações quanto a viabilidade da instalação de quebra molas ou redutores de velocidade ao longo da rua Jade no bairro Sol y Mar

Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Obras, requerendo informações quanto ao asfaltamento ou ao cronograma de início da execução da referida obra de pavimentação da rua João do Guadalupe, bairro Parque Aeroporto.

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de encaminhar para apreciação desta Casa Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Social CARTÃO MACAÉ CIDADÃO

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Secretário Municipal de Educação e Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, solicitando informações sobre a possibilidade de articulação conjunta com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, no sentido de implementar o Programa “PAPO RESPONSA” nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental II e ensino Médio

REQUEIRO à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência ao Hospital Público Municipal de Macaé Dr. Fernando Pereira da Silva (HPM), solicitando informações sobre quantos médicos cirurgiões estavam de plantão no dia 09/01/2018, descriminando suas respectivas especializações.

REQUEIRO à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência à Procuradoria Municipal, solicitando a relação de todas as licitações e valores ganhos pela empresa KROMAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, considerando matéria veiculada por canal de notícias e denúncias apontando um ganho extraordinário por parte da mesma

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informar sobre a viabilidade de implantar um Recuo(BAIA) para a parada dos ônibus do Transporte Coletivo, na Entrada do bairro Jardim Esperança, localizado na Rua Hildebrando Alves Barbosa.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Saúde sejam fornecidas informações a esta Casa Legislativa sobre

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre os veículos discriminados abaixo

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que determine, ao órgão competente da Administração, seja informado a esta Casa Legislativa sobre os motivos da interrupção nas obras para Estação de Tratamento de Esgotos que estavam sendo realizadas em terreno em frente ao CEMEAES da Barra, atrás do Estádio Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo.

Requeiro, regimentalmente, ao Presidente do Legislativo Macaense a adesão ao movimento pelo autismo Macaé, em prol do dia Mundial do Autismo, adotando no mês de Abril a iluminação externa desta Casa Legislativa na cor azul

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que informe a esta Casa Legislativa se já existe data para ser feito o reparo urgente o reparo na infraestrutura da Rua Don Eugênio Sales (antiga rua B), em São José do Barreto.

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Carlos Roberto Lima Oliveira, Secretario Municipal de Mobilidade Urbana, para a possibilidade de realizar estudo e viabilidade de implantar redutores de velocidade em toda Alameda Etelvino Gomes, bairro Sol y Mar e Riviera Fluminense

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Carlos Augusto Garcia Assis, Secretário Municipal de Educação, para ver a possibilidade de realizar estudo e viabilidade de implantação de Uma Unidade de Ensino Fundamental no Lagomar onde ia ser o Centro Ortopédico.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que determine aos órgãos competentes da Administração, seja informado a esta Casa Legislativa o que se segue ao “considerando” abaixo.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Saúde informar a esta Casa Legislativa sobre e o que está sendo providenciado em termos de melhoria na qualidade de atendimento e marcação de exame na Rede Pública de Saúde.

REQUEIRO à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência ao Chefe do Executivo, solicitando esclarecimento sobre as providências adotadas em relação a indicação nº 946/2017, aprovada em 04/04/2017, sobre a implantação de um sistema de coleta de lixo subterrâneo.

REQUEIRO à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência ao Chefe do Executivo, solicitando informações sobre o cronograma de execução do projeto de Macrodrenagem e o envio de cópia dos projetos de drenagem

REQUEIRO à Mesa Diretora, regimentalmente, convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a Parceria Público Privada (PPP) do Esgotamento Sanitário do Município, com participação da Secretaria Adjunta de Saneamento e a Empresa BRK para que as mesmas apresentem o serviço executado até o momento e o cronograma de 2018 e 2019 para a implantação de rede e estação de tratamento de esgoto

Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, a realização de Audiência Pública para discussão do tema : “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério e demais servidores da Prefeitura de Macaé”, a ser realizada no dia 06 de março.

Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as divergências nos salários dos professores da rede municipal de ensino de Macaé referente ao período de janeiro/2018.

Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as divergências nos salários dos Auxiliares de Serviços Escolares e Auxiliares de Serviços Gerais e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação de Macaé.

Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o não pagamento do adicional de insalubridade dos agentes de endemias da cidade de Macaé

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para através do órgão competente da administração, informar sobre a possibilidade de realizar a transposição da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Gesia de Oliveira, que tem capacidade para 80 crianças de 2 à 5 anos de idade, visando implanta-la em outra área dentro do bairro São José do Barreto

requer à Mesa Diretora que encaminhe ao órgão competente da Administração requerimento solicitando informações sobre o acionamento ou não da empresa responsável pela obra do ESF/Frade que, apesar de reinaugurado recentemente, no ano de 2015, já apresenta múltiplas avarias em sua estrutura.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que informe a esta Casa Legislativa se já existe data para ser feito o reparo urgente na infra estrutura da Estrada do Imburo – neste Município.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Educação para que informe a esta Casa Legislativa se já existe data para ser feito o reparo urgente na infra estrutura da Escola Municipal do Aterrado do Imburo

REQUER à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a possibilidade de realizar pintura no Trevo da Linha Azul com a Rodovia Christiano José da Silva Júnior junto ao Obelisco Macaé : “ a sinalização PARE, DÊ A PREFERÊNCIA”

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos, solicitando informações sobre o não pagamento de gratificações aos servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde, no período em que os mesmos se encontram de férias

Requeiro, regimentalmente, ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé informações sobre a possibilidade da instituição e implantação do aplicativo de Transporte “ TAXI MACAÉ” em nosso Município, com objetivo de modernizar e otimizar este modal de transporte urbano

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que informe a esta Casa Legislativa se já existe data para ser feito o reparo urgente na infra estrutura da Rua Joel Cruz, no Loteamento Quinta da Boa Vista, no Bairro Virgem Santa . – neste Município .