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Dispõe sobre a transformação da área denominada Ilha Colônia Leocádia em Zona Especial Interesse social e revoga a Lei Municipal nº 3.146/08

Dispõe sobre derrogação da Lei Complementar nº 092/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede de Municipal de Ensino de Macaé.

Autoriza a extinção da Fundação Macaé de Cultura – FMC e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição da cobrança de compensação financeira denominada "Mais Valia" e dá outras providências.

Dispõe sobre derrogação das Leis Complementares nº183/2011, 193/2011, 196/2011, 202/2012, 203/2012 e 224/2013 e dá outras providências.

Altera a redação do caput do art. 21, da LC nº 119/2009

Institui o Programa de Refinanciamento Municipal e de Incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Macaé – REFIM, concede remissão de créditos

Institui o Código Tributário do Município de Macaé – RJ

Dispõe sobre a atualização do valor venal dos imóveis de acordo com a nova planta genérica de valores do município

Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Macaé – RJ

Dispõe sobre derrogação das Leis Complementares nº154/2010, 196/2011, 215/2012 e dá outras providências. (Carga Horária da Guarda e Defesa Civil)

Dispõe sobre a derrogação da LC nº 226/2013 (Código de Urbanismo)

Autoriza o Município de Macaé a celebrar termos de cooperação, ou congênere, com o ERJ.

Institui o Programa Patrulha Maria da Penha.

Autoriza a Cessão de Uso ao Instituto Estadual do Ambiente e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso ao Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.323, de 01 de janeiro de 2017, com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.323, de 01 de janeiro de 2017, com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação de prazo previsto lei municipal nº 3.760/2012 e dá outras providências. (UFRJ)

Dispõe sobre a concessão de autorização ao Município de Macaé para celebração de Termo de Cooperação ou congênere com o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso a Mitra Diocesana de Nova Friburgo e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2018 e dá outras providências.

Altera o disposto no caput do art. 3º, da lei municipal nº 2.028/2000, que trata do Conselho Municipal de Turismo.

Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar de Macaé.

Dispões sobre derrogação da Lei Municipal 2.965 e ab-rogação da Lei Municipal nº 3.764/2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de autorização ao Município de Macaé para a celebração de Convênio com o Recanto dos Idosos Sagrado Coração.

Dispõe sobre a concessão de autorização ao Município de Macaé para a celebração de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE MACAÉ/RJ.

Dispõe sobre a concessão de autorização ao Município de Macaé para a celebração de Convênio com a Associação Pestalozzi de Macaé.

Dispõe sobre a concessão de autorização ao Município de Macaé para a celebração de Convênio com o Associação Macaense de Apoio aos Cegos.

Dispõe sobre a concessão de autorização ao Município de Macaé para a celebração de Convênio com a NDPA – Núcleo Dança Portadores da Alegria.

Dispõe sobre a concessão de autorização ao Município de Macaé para a celebração de Convênio com a Liga Beneficente São João Batista de Macaé.

Dispõe sobre a denominação de via pública (Norte-Sul).

Dispõe sobre a denominação de empreendimento residencial. (Bosque Azul)

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.923/2007.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.323/2017 de 01 de janeiro de 2017, com vistas a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro.

Autoriza o Município de Macaé a conceder subvenção social a Augusta Respeitável Benemérita Loja Maçônica Gonçalves Ledo, nº49.

Dispõe sobre a derrogação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.411/2003, que alterou a Lei Municipal nº 2.195/2001.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.323/2017, de 01 de janeiro de 2017, com vistas à abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.323/2017, com vistas a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio com o Estado do Rio de Janeiro, alterações na Lei Municipal nº 4.358/2017, na Lei Municipal nº 4.323/2017.

Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Macaé.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.323/2017, de 01 de janeiro de 2017, com vistas a abertura de crédito especial (emenda impositiva)

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.323/2017 de 01 de janeiro de 2017, com vistas a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro.

Plano Plurianual (PPA)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. (Arquivado)

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.323/2017, de 01 de janeiro de 2017, com vistas à abertura de crédito adicional especial (R$2.009.189,61)