Parecer - Parecer CPDICT de 30/11/2021 por VEREADOR EDSON CHIQUINI (Projeto de Lei do Legislativo nº 139 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CPDICT
Data
30/11/2021
Autor
VEREADOR EDSON CHIQUINI
Ementa
Nos termos do artigo 29-A do Regimento Interno, compete à COMISSAO
PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR dar
parecer fundamentado sobre as proposições elencadas nos inciso "T a "V" do artigo
supramencionado.
PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR dar
parecer fundamentado sobre as proposições elencadas nos inciso "T a "V" do artigo
supramencionado.
Indexação
Nos termos do artigo 29-A do Regimento Interno, compete à COMISSAO
PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR dar
parecer fundamentado sobre as proposições elencadas nos inciso "T a "V" do artigo
supramencionado.
Assim, naquilo que nos compete analisar, opinamos pelo prosseguimento e consequente
debate e votação no Plenário desta Casa.
Sala das Comissões, 12 de povembro de 2021.
Edson Chiuini
Relator
PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR dar
parecer fundamentado sobre as proposições elencadas nos inciso "T a "V" do artigo
supramencionado.
Assim, naquilo que nos compete analisar, opinamos pelo prosseguimento e consequente
debate e votação no Plenário desta Casa.
Sala das Comissões, 12 de povembro de 2021.
Edson Chiuini
Relator
Texto Integral