Parecer - Parecer CCJ de 23/02/2026 por CCJ (Projeto de Lei do Legislativo nº 284 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CCJ
Data
23/02/2026
Autor
CCJ
Ementa
EMENTA: PLL N° L 284/25 – DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZELITA MARIA DA SILVA, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA ELIZIO DIAS CURVELLO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEGALIDADE. PROSSEGUIMENTO.
Indexação
Texto Integral