Parecer - Parecer CCJ de 31/12/2025 por Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino (Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 12 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CCJ
Data
31/12/2025
Autor
Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino
Ementa
EMENTA: EPILO N° 012/25 EMENDA IMPOSITIVA QUE TEM POR FINALIDADE REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE CULTURA NO BAIRRO LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. LEGALIDADE. PROSSEGUIMENTO.
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