Logo Câmara Municipal de Macaé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer - Parecer CSP de 26/11/2025 por Ricardo Salgado (Projeto de Lei do Legislativo nº 310 de 2025)

Listar Documentos Acessórios

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer CSP

Data

26/11/2025

Autor

Ricardo Salgado

Ementa

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ESTUPRO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

OpenAPI