Parecer - Parecer COSPU de 16/09/2025 por Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino (Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer COSPU
Data
16/09/2025
Autor
Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino
Ementa
EMENTA: PLL N° L 028/25 – REGULAMENTA O USO DE PATINETES ELÉTRICOS, BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEGALIDADE. PROSSEGUIMENTO.
Indexação
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