Parecer - Parecer CCJ de 16/09/2025 por Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino (Projeto de Lei do Legislativo nº 163 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CCJ
Data
16/09/2025
Autor
Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino
Ementa
EMENTA: PLL N° L 163/25 – DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS MORRO DE SANTANA LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDINA NEVES PINHEIRO, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MOACIR PINTO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEGALIDADE. PROSSEGUIMENTO.
Indexação
Texto Integral