Parecer - Parecer CCJ de 16/09/2025 por Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino (Projeto de Lei do Legislativo nº 169 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CCJ
Data
16/09/2025
Autor
Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino
Ementa
EMENTA: PLL N° L 169/25 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FESTIVAL NORDESTINO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEGALIDADE. PROSSEGUIMENTO.
Indexação
Texto Integral