Parecer - Parecer CCJ de 12/06/2025 por CCJ (Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CCJ
Data
12/06/2025
Autor
CCJ
Ementa
EMENTA: PDL N° 098/25 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DORNIÊ MATIAS DA SILVA – LEGALIDADE. PROSSEGUIMENTO.
Indexação
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