Parecer - Parecer CCJ de 04/06/2025 por Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino (Projeto de Lei do Legislativo nº 82 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CCJ
Data
04/06/2025
Autor
Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino
Ementa
EMENTA: PLL N° L 082/25 – DECLARA A “CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL” DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – LEGALIDADE. PROSSEGUIMENTO.
Indexação
Texto Integral