Parecer - Parecer CCJ de 14/05/2025 por Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino (Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CCJ
Data
14/05/2025
Autor
Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino
Ementa
EMENTA: PLL N° L 018/25 – PROGRAMA “MACAÉ MULHER”, DESTINADO À MENTORIA E SUPORTE COMPLETO EM GESTÃO, VENDAS E MARKETING PARA MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ – LEGALIDADE. PROSSEGUIMENTO.
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