Parecer - Parecer CCJ de 14/05/2025 por Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino (Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer CCJ

Data

14/05/2025

Autor

Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino

Ementa

EMENTA: PLL N° L 018/25 – PROGRAMA “MACAÉ MULHER”, DESTINADO À MENTORIA E SUPORTE COMPLETO EM GESTÃO, VENDAS E MARKETING PARA MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ – LEGALIDADE. PROSSEGUIMENTO.

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