Parecer - Parecer CCJ de 07/03/2025 por Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino (Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CCJ
Data
07/03/2025
Autor
Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino
Ementa
EMENTA: PLL N° L 002/25 – PRIORIZA ATENDIMENTO A PACIENTES COM SUSPEITA DE TEA E DOWN – CELERIDADE NO DIAGNÓSTICO E ENCAMINHAMENTO A PROGRAMAS E BENEFÍCIOS AFINS – LEGALIDADE. PROSSEGUIMENTO.
Indexação
Texto Integral