Parecer - Parecer CFO de 10/12/2024 por Relator Edson Chiquini (Veto nº 24 de 2024)

Vem a esta COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO, para parecer na VETO PARCIAL Nº 024/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº PLE 020/2024, de iniciativa do Exmo Sr. Chefe do Poder Executivo.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO.

VETO PARCIAL Nº 024/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2024


Vem a esta COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO, para parecer na VETO PARCIAL Nº 024/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº PLE 020/2024, de iniciativa do Exmo Sr. Chefe do Poder Executivo.
Nos termos do artigo 27 do Regimento Interno, compete à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO dar parecer fundamentado sobre as proposições elencadas nos incisos “I” a “IV” do artigo supramencionado.
Considerando o teor da matéria.
Concluo, pela leitura e análise da proposição em estudo, que ela preenche os requisitos necessários para sua tramitação.
Opino pelo PROSSEGUIMENTO e consequente debate e votação em plenário desta Casa.

Sala das Comissões, 10 de dezembro de 2024.




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Edson Chiquini
Relator




Vereador Membros Voto do Parecer Assinatura
Rond Macaé Presidente ( ) de acordo ( ) contrário
Amaro Luiz Titular ( ) de acordo ( ) contrário
Paulo Paes Suplente ( ) de acordo ( ) contrário
Parecer: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado