Parecer - Parecer CFO de 08/11/2024 por Relator Edson Chiquini (Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 11 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CFO
Data
08/11/2024
Autor
Relator Edson Chiquini
Ementa
Vem a esta COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO, para parecer na EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº PLE 020/2024, de iniciativa do Exmo Sr. Vereador Nilton Cesar Pereira Moreira.
Indexação
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO.
EMENDA Nº 11/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2024
Vem a esta COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO, para parecer na EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº PLE 020/2024, de iniciativa do Exmo Sr. Vereador Nilton Cesar Pereira Moreira.
Nos termos do artigo 27 do Regimento Interno, compete à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO dar parecer fundamentado sobre as proposições elencadas nos incisos “I” a “IV” do artigo supramencionado.
Considerando o teor da matéria.
Concluo, pela leitura e análise da proposição em estudo, que ela preenche os requisitos necessários para sua tramitação.
Opino pelo PROSSEGUIMENTO e consequente debate e votação em plenário desta Casa.
Sala das Comissões, 08 de novembro de 2024.
___________________________
Edson Chiquini
Relator
Vereador Membros Voto do Parecer Assinatura
Rond Macaé Presidente ( ) de acordo ( ) contrário
Amaro Luiz Titular ( ) de acordo ( ) contrário
Paulo Paes Suplente ( ) de acordo ( ) contrário
Parecer: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado
EMENDA Nº 11/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2024
Vem a esta COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO, para parecer na EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº PLE 020/2024, de iniciativa do Exmo Sr. Vereador Nilton Cesar Pereira Moreira.
Nos termos do artigo 27 do Regimento Interno, compete à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO dar parecer fundamentado sobre as proposições elencadas nos incisos “I” a “IV” do artigo supramencionado.
Considerando o teor da matéria.
Concluo, pela leitura e análise da proposição em estudo, que ela preenche os requisitos necessários para sua tramitação.
Opino pelo PROSSEGUIMENTO e consequente debate e votação em plenário desta Casa.
Sala das Comissões, 08 de novembro de 2024.
___________________________
Edson Chiquini
Relator
Vereador Membros Voto do Parecer Assinatura
Rond Macaé Presidente ( ) de acordo ( ) contrário
Amaro Luiz Titular ( ) de acordo ( ) contrário
Paulo Paes Suplente ( ) de acordo ( ) contrário
Parecer: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado
Texto Integral