Parecer - CMA de 17/07/2024 por Iza Vicente (Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CMA
Data
17/07/2024
Autor
Iza Vicente
Ementa
Cria a Unidade de Conservação de Uso Sustentável denominada Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal de Cabiúnas no município de Macaé, RJ.
Indexação
Texto Integral