Parecer - Parecer CFO de 20/06/2024 por Relator Edson Chiquini (Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CFO
Data
20/06/2024
Autor
Relator Edson Chiquini
Ementa
Nos termos do artigo 27 do Regimento Interno, compete à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO dar parecer fundamentado sobre as proposições elencadas nos incisos “I” a “IV” do artigo supramencionado. Examinando o projeto, consideramos, no que compete examinar, o que segue.
Indexação
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO-130/2024
Nos termos do artigo 27 do Regimento Interno, compete à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO dar parecer fundamentado sobre as proposições elencadas nos incisos “I” a “IV” do artigo supramencionado. Examinando o projeto, consideramos, no que compete examinar, o que segue.
O projeto de Decreto Legislativo nº 130/2024, de iniciativa do Excelentíssimo Sr. Vereador Iza Vicente, dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Mario Luiz dos Santos e dá outras providências.
Eis o breve relatório, passo opinar.
A propositura sob análise atende a todos os requisitos previstos nos Art. 59, inciso XVIII (competência), Art. 59, inciso XVIII, alínea “d” (requisitos para concessão), Art. 113, inciso III (modalidade) e §2º do mesmo artigo (redação), Art. 165, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa para concessão de honrarias.
Portanto, à luz das razões expostas, manifesto o meu PARECER FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo.
Sala das Comissões, 20 de junho de 2024.
___________________________
Edson Chiquini
Relator
Vereador Membros Voto do Parecer Assinatura
Rond Macaé Presidente ( ) de acordo ( ) contrário
Amaro Luiz Titular ( ) de acordo ( ) contrário
Paulo Paes Suplente ( ) de acordo ( ) contrário
Parecer: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO-130/2024
Nos termos do artigo 27 do Regimento Interno, compete à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO dar parecer fundamentado sobre as proposições elencadas nos incisos “I” a “IV” do artigo supramencionado. Examinando o projeto, consideramos, no que compete examinar, o que segue.
O projeto de Decreto Legislativo nº 130/2024, de iniciativa do Excelentíssimo Sr. Vereador Iza Vicente, dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Mario Luiz dos Santos e dá outras providências.
Eis o breve relatório, passo opinar.
A propositura sob análise atende a todos os requisitos previstos nos Art. 59, inciso XVIII (competência), Art. 59, inciso XVIII, alínea “d” (requisitos para concessão), Art. 113, inciso III (modalidade) e §2º do mesmo artigo (redação), Art. 165, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa para concessão de honrarias.
Portanto, à luz das razões expostas, manifesto o meu PARECER FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo.
Sala das Comissões, 20 de junho de 2024.
___________________________
Edson Chiquini
Relator
Vereador Membros Voto do Parecer Assinatura
Rond Macaé Presidente ( ) de acordo ( ) contrário
Amaro Luiz Titular ( ) de acordo ( ) contrário
Paulo Paes Suplente ( ) de acordo ( ) contrário
Parecer: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado
Texto Integral