Parecer - Parecer CPASDC de 16/04/2024 por VEREADOR EDSON CHIQUINI (Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CPASDC
Data
16/04/2024
Autor
VEREADOR EDSON CHIQUINI
Ementa
Nos termos do artigo 29-A do Regimento Interno, compete à COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR dar parecer fundamentado sobre as proposições elencadas nos inciso “I” a “V” do artigo supramencionado.
Assim , naquilo que nos compete analisar, opinamos pelo prosseguimento e consequente debate e votação no Plenário desta Casa.
Assim , naquilo que nos compete analisar, opinamos pelo prosseguimento e consequente debate e votação no Plenário desta Casa.
Indexação
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO-018/2024
Sala das Comissões, 16 de abril de 2024.
___________________________
Edson Chiquini
Relator
Vereador Membros Voto do Parecer Assinatura
Rond Macaé Presidente ( ) de acordo ( ) contrário
Amaro Luiz Titular ( ) de acordo ( ) contrário
Paulo Paes Suplente ( ) de acordo ( ) contrário
Parecer: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO-018/2024
Sala das Comissões, 16 de abril de 2024.
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Edson Chiquini
Relator
Vereador Membros Voto do Parecer Assinatura
Rond Macaé Presidente ( ) de acordo ( ) contrário
Amaro Luiz Titular ( ) de acordo ( ) contrário
Paulo Paes Suplente ( ) de acordo ( ) contrário
Parecer: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado
Texto Integral