Parecer - Parecer CPASDC de 22/08/2023 por VEREADOR EDSON CHIQUINI (Projeto de Lei do Legislativo nº 72 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer CPASDC

Data

22/08/2023

Autor

VEREADOR EDSON CHIQUINI

Ementa

Nos termos do artigo 29-A do Regimento Interno, compete à COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR dar parecer fundamentado sobre as proposições elencadas nos inciso “I” a “V” do artigo supramencionado.

Indexação

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO-072/2023




Sala das Comissões, 22 de agosto de 2023.




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Edson Chiquini
Relator



Vereador Membros Voto do Parecer Assinatura
Rond Macaé Presidente ( ) de acordo ( ) contrário
Amaro Luiz Titular ( ) de acordo ( ) contrário
Paulo Paes Suplente ( ) de acordo ( ) contrário
Parecer: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado