Parecer - LUIZ MATOS de 15/08/2023 por IZA VICENTE (Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
LUIZ MATOS
Data
15/08/2023
Autor
IZA VICENTE
Ementa
Dispõe sobre as Medidas a Serem Observadas Considerando a Humanização do Luto Parental Nos Casos de Perda Gestacional, Natimorto e Perda Neonatal.
Indexação
Texto Integral