Parecer - LUIZ MATOS de 17/04/2023 por ROND MACAÉ (Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
LUIZ MATOS
Data
17/04/2023
Autor
ROND MACAÉ
Ementa
Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial.
Indexação
Texto Integral