Parecer - Parecer CPASDC de 05/12/2022 por VEREADOR EDSON CHIQUINI (Projeto de Lei do Legislativo nº 114 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer CPASDC

Data

05/12/2022

Autor

VEREADOR EDSON CHIQUINI

Ementa

Nos termos do artigo 29-A do Regimento Interno, compete à COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR dar parecer fundamentado sobre as proposições elencadas nos inciso “I” a “V” do artigo supramencionado.
Assim , naquilo que nos compete analisar, opinamos pelo prosseguimento e consequente debate e votação no Plenário desta Casa.

Indexação

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO-114/2022
Sala das Comissões, 05 de dezembro de 2022.
___________________________
Edson Chiquini
Relator
Vereador
Membros
Voto do Parecer
Assinatura
Rond Macaé
Presidente
( ) de acordo ( ) contrário
Amaro Luiz
Titular
( ) de acordo ( ) contrário
Paulo Paes
Suplente
( ) de acordo ( ) contrário
Parecer: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado