Início
Institucional
Atividade Legislativa
Normas Jurídicas
- Pesquisar Normas Jurídicas

Câmara Municipal de Macaé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria

Autoria: Rond Macaé - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2023)

Listar Autorias

Autoria

Autor

Rond Macaé

Primeiro Autor

Sim

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC0

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Macaé
Avenida Antônio Abreu,1805 - Horto
CEP: 27947-570 | Telefone: (22) 2796-7800
OpenAPI | Site | Fale Conosco