Início
Institucional
Atividade Legislativa
Normas Jurídicas
- Pesquisar Normas Jurídicas

Câmara Municipal de Macaé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria

Autoria: Robson Oliveira - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2020 (Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2020)

Listar Autorias

Autoria

Autor

Robson Oliveira

Primeiro Autor

Sim

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Macaé
Avenida Antônio Abreu,1805 - Horto
CEP: 27947-570 | Telefone: (22) 2796-7800
OpenAPI | Site | Fale Conosco