Tipo: REQ - Requerimento

Número: 127

Ano: 2026

Ementa: REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da inexistência de serviço próprio de radioterapia na rede pública municipal de Macaé, esclarecendo se há estudos técnicos, administrativos e financeiros para sua implantação, se existe planejamento para aquisição de equipamentos ou contratação do serviço, bem como eventual previsão de prazo para implementação