Tipo: IND - Indicação

Número: 4

Ano: 2026

Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ORDEM PÚBLICA, INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DIREÇÃO CONSCIENTE: MACAÉ PELA VIDA. O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO CENTRAL A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO RELACIONADOS AO CONSUMO DE ÁLCOOL, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS DE FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PARCERIAS COM O SETOR DE ENTRETENIMENTO E GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO.