Tipo: REQ - Requerimento

Número: 16

Ano: 2026

Ementa: REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (OU ÓRGÃO EQUIVALENTE), QUE SEJAM PRESTADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETOMADA DOS BAILES DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. PARA FINS DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.