Acompanhamento de Matéria
Tipo: PLL - Projeto de Lei do Legislativo
Número: 1
Ano: 2026
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O PROGRAMA MUNICIPAL ATIVA IDADE MACAÉ, VOLTADO À PROMOÇÃO DA REINSERÇÃO PRODUTIVA DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.