Tipo: PLL - Projeto de Lei do Legislativo

Número: 308

Ano: 2025

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A IMPLANTAR E MANTER UM PARQUE TEMÁTICO E CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, INSPIRADO NA ESTRUTURA DA CIDADE DA CRIANÇA, LOCALIZADA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.