Tipo: REQ - Requerimento

Número: 77

Ano: 2024

Ementa: REQUER, à Mesa Diretora, em solicitação ao Museu do Legislativo de Macaé, o agendamento para realização de Audiência Pública intitulada “Defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, com data prevista para o dia 17 de outubro de 2024, às 18h00min, e objetivo de debater questões cruciais relacionadas à proteção, promoção e garantia dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes em nossa cidade.