Tipo: PLL - Projeto de Lei do Legislativo

Número: 146

Ano: 2019

Ementa: institui o "dia municipal de limpeza de praias, rios, cachoeiras, florestas, lagoas e similares" e dispõe sobre ações de conscientização a serem realizadas durante o dia no âmbito do município de Macaé e dá outras providências